Obrigaçoes E Contratos

CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL DSW – SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, sociedade regularmente constituída com sede na AVENIDA GUARAPIRANGA, 2.616 (ANTIGO586), BLOCO 05 – CONJ. 131, CEP: 04902005 - SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.777.835/0001-67, neste ato representada nos termos de seu contrato social, doravante denominada “DSW” e de outro lado, J. M. COSTA NETO JM PROJETO com endereço na R MARCOS LIBERI, 196 APT: 54-A - CEP: 08.253-270 - SAO PAULO - SP

Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer 4 Tema Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer Objetivos 1. Compreender as características da obrigação de dar coisa incerta; 2. Diferenciar a obrigação de dar coisa incerta das obrigações de dar coisa certa e de restituir, analisando-as criticamente; 3. Compreender o processo obrigacional das dívidas genéricas; 4

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CLUBE DE FUTEBOL: (Nome do Clube de futebol), com sede em (.....................), na Rua (..................................................), nº (....), bairro (....................), Cep (...................), no Estado (....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (.............), e no Cadastro Estadual sob o nº (...........), neste ato representado pelo seu diretor…

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CLUBE DE FUTEBOL: (Nome do Clube de futebol), com sede em (.....................), na Rua (..................................................), nº (....), bairro (....................), Cep (...................), no Estado (....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (.............), e no Cadastro Estadual sob o nº (...........), neste ato representado pelo seu diretor (.

Conclusão___________________________________________________ _13 Referências_________________________________________________ _14 Introdução O contrato é uma ferramenta fundamental para a comercialização internacional, pois ele está sujeito à burocracia dos países negociadores. O acordo de vontades de duas ou mais partes, ocorrendo entre parceiros comerciais de nações diferentes denomina-se Contrato Internacional. Considerando que as nações possuem normas e leis…

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Pelo presente instrumento, de um lado, __________________., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o numero __________, com sede na Rua________, doravante simplesmente denominada “Arrendadora” por seu representante legal em conformidade com o Estatuto Social e alterações, e de outro lado, ____________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o…

seguintes casos previstos em lei. 2.1 - Suspensão do Contrato de Trabalho Na suspensão, não há prestação de serviço, nem remuneração, mas o contrato de trabalho continua vigendo, ou seja, não há rompimento do vínculo empregatício entre as partes (empregado e empregador) e também não há a dissolução do respectivo vínculo contratual que lhe formou, porém as obrigações principais não são exigíveis na suspensão. 2.2 - Interrupção do Contrato de Trabalho Na interrupção, apesar de não…

Introdução: o Direito das Obrigações no Código Civil O Direito das Obrigações trata de direitos de índole patrimonial e constitui a matéria do Livro I da Parte Especial, a partir do Art. 233, do Código Civil. Há uma tendência atual de uniformização e de internacionalização do direito obrigacional. 2. Conceito de obrigação: O Código Civil brasileiro não apresenta uma definição de obrigação. São características da obrigação: (a) patrimonialidade: sempre envolve a patrimônio, seja em…

fazer ou de não fazer; Fontes das obrigações: O direito civil brasileiro acolhe três tipos de fontes geradoras de obrigações (deveres) jurídicas: (a) Obrigações derivadas de vontade humana: oriundas de um ato jurídico lato sensu (negócio jurídico, ato jurídico stricto sensu); (b) Obrigações derivadas de ato ilícito: seja pelo inadimplemento (total ou parcial), seja pelo cometimento de um delito; e (c) Obrigações derivadas direta ou imediatamente da lei: obrigações tributárias,…

Trabalho de Direito Civil Da Extinção do Contrato Doutrina Extinção do contrato sem cumprimento: Algumas vezes, o contrato se extingui sem ter alcançado o seu fim, ou seja, sem que as obrigações tenham sido cumpridas. Varias causas acarretam esta extinção anormal. Algumas são anteriores ou contemporâneas a formação do contrato, outras , supervenientes. 1-Causas anteriores ou contemporânea: São defeitos decorrentes do não preenchimento de seus