O Que é Deprn

devidamente cadastrada junto ao CGC/MF sob nº01.138.492/00 01-49, executora do Programa Fomento Florestal nesta região do Estado de São Paulo devidamente reconhecida, aprovada e credenciada pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - DEPRN, conforme credencial nº 72.144/96 expedida pela Equipe Técnica de São Paulo, neste ato representada pelos seus secretários executivos Rodrigo Antônio Braga de Moraes Victor, RG 23.996.970-4, CPF 154127608-64, brasileiro, solteiro,…

a 15 metros de áreas de domínio de ferrovias e rodovias federais e estaduais. – Proíbe-se também em áreas superiores a 500 ha. • Procedimento da queima: • Deve ser feito preferencialmente à noite; • Deve haver ciência aos confrontantes e ao DEPRN (96 horas antes); • Sinalizar as estradas; e • Manter vigilância para controle do fogo. • A Lei prevê hipótese de suspensão da queimada quando houver risco de vida, condições metereológicas desfavoráveis, qualidade do ar atingir índice…

Operação, apresentando um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). Já nos casos de empreendimentos desativados, que não foram objeto de licenciamento ambiental, o responsável foi compelido a apresentar o projeto de revegetação para aprovação do DEPRN (atual Cetesb) e providenciar a recuperação da área degradada. De acordo com Reis et al. (2006), em trabalho elaborado com o propósito de investigar as consequências da extração de areia em larga escala no balanço hídrico…

licenciamento ambiental é o procedimento na qual um órgão ambiental como a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), ou o Departamento de Uso do Solo Metropolitano da Secretaria do Meio Ambiente (DUSM), entre outros, autoriza a localização, instalação, ampliação e/ou operação de empreendimentos e atividades que utilizam ou interferem nos recursos…

condicionadas a se alimentar de alimentos que elas “acreditam” estarem vivos ou em movimento. • Seu desenvolvimento depende diretamente da temperatura. • Antes de iniciar seu empreendimento verifique a documentação necessária junto aos órgãos competentes (DEPRN, DAEE, CETESB e IBAMA). • Se pretende trabalhar com um organismo que é estreitamente dependente da água é necessário antes da implantação realizar uma análise física, química e microbiológica da água. • Os ranários de São…

com isso violando as leis de proteção ambiental desde a Constituição Federal até as leis municipais. Além de o loteamento em tela ter sido aprovado pela Prefeitura municipal e demais órgão licenciadores do Estado de São Paulo (GROPROHAB CETESB, DEPRN E SMA) infringindo a lei o mesmo está sendo executado provocando e com isso provocando lesão ao meio ambiente como aterramento de margem de rio, corte de arvores protegidas, bem como o ecossistema ali existente. Com as obras de…

estado de são paulo que controla, fiscaliza, monitora e licencia as atividades geradoras de poluição. Em 2009 uma mudança na lei criou a nova cetesb transformando suas unidades em agências ambientais. Assim, quatro departamentos foram unificados: o deprn, dusm, daia e a própria cetesb. É atribuição da cetesb analisar os estudos ambientais e emitir as seguintes licenças ambientais: licença ambiental prévia, licença de instalação e licença de operação. Edificada nessas bases, a…

Operação, apresentando um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). Já nos casos de empreendimentos desativados, que não foram objeto de licenciamento ambiental, o responsável foi compelido a apresentar o projeto de revegetação para aprovação do DEPRN (atual Cetesb) e providenciar a recuperação da área degradada. ambiental da região, complementado com uma coletânea das legislações municipais relativas à atividade de exploração dos recursos minerais e de uso do solo. A definição e a…

contribuímos para a política do município. No município em que moramos, temos o Departamento do Meio Ambiente que é responsável pela Gestão Ambiental Municipal, na qual toma providências decorrentes junto aos órgãos ambientais estaduais e federais (CETESB, DEPRN, DAEE, IBAMA, DNPM e Polícia Militar Ambiental). Dentro dele temos um órgão chamado Secretaria de Serviços Urbanos (SSU) e nela temos dois departamentos auxiliares sendo: Departamento de Limpeza Pública e Departamento de Praças e…

sementes beneficiadas no solo ("semeadura a lanço"), forma mais econômica de semeadura. Os planos de manejo devem ser feitos por meio de um projeto e acompanhamento técnico a ser aprovado por órgão ambiental competente, representado em São Paulo pelo DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais). A produção de mudas se aplica de forma mais econômica para fins paisagísticos e ornamentais, bem como em plantios consorciados com outras culturas. CLIMA E SOLO A juçara…