O Que é Deprn

ambientais utilizados pelo empreendimento, poderá ser necessária a análise de outros órgãos do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental, como o Departamento Estadual de Águas e Energia – DAEE, Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, ou de órgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA ou Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, com os conseqüentes custos relativos a estes trabalhos. 20 -…

produtores são: adubos de formulações NPK, uréia, bem como diversos tipos de agrotóxicos que possuem princípios ativos com potencial para contaminação ambiental. A valoração do dano ambiental na vegetação ciliar foi estimada com a aplicação do método do DEPRN, permitindo identificar alguns impactos ambientais ocasionados pela rizicultura, simulando a realidade local. Palavras-chave: Agrotóxicos, Impactos ambientais, Contaminação ambiental, Valoração do dano ambiental. 6…

centro de apoio da instauração do presente inquérito civil; d) oficie­se o Cartório de Registro de Imóveis requisitando­se certidão atualizada referente à área em que vem sendo realizada a atividade, a fim de saber quem é seu proprietário. e) oficie­se a CETESB e o DEPRN a fim de que apresentem em trinta (30) dias fotografias e laudos de vistoria no local; f) oficie­se a Prefeitura requisitando informações sobre a inscrição da atividade no município e…

cidadão ou o empreendedor haverá apenas uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento ambiental, que eram expedidas por quatro departamentos do sistema estadual de meio ambiente: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, o Departamento de Uso do Solo Metropolitano - DUSM, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA e a própria CETESB. A unificação e a centralização do licenciamento na estrutura da CETESB torna mais ágil a expedição do…

para a implantação do Licenciamento Unificado, foi mantido o procedimento conduzido pela CETESB com participação de outros três órgãos da Secretaria Estadual (SP) do Meio Ambiente, quais sejam o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), Departamento de Licenciamento e Fiscalização do Uso do Solo Metropolitano (DUSM) e Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA). Com a vigência da Lei Estadual nº 13.542/09, o licenciamento de grandes empreendimentos fica…

................. 15 6 ESTUDO DE CASO ...........................................................................................16 6.1 Documentos necessários para a emissão da Licença de Instalação. ...... 17 6.1.1 Questionário DEPRN: ....................................................................................... 17 6.1.2 Impresso de “Solicitação de” e o Comprovante de pagamento ................. 17 6.1.3 Procuração..........................................

saneadoras de danos ambientais, encaminhando-as para as providências da direção da empresa 5. Encaminhar denúncias, via direção da Unidade, de irregularidades geradoras de danos / impactos ambientais, aos órgãos fiscalizadores externos (CETESB, DEPRN, Polícia Ambiental, Vigilância Sanitária, Curadoria do Meio Ambiente, etc.), bem como subsidiar e monitorar a adoção de medidas punitivas ou saneadoras. 6. Acompanhar e avaliar os programas de produção florestal de modo a corrigir…

São Paulo temos: Secretária do meio ambiente do Estado de São Paulo - SMA Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental – CETESB Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN Policia Militar Ambiental ESFERA MUNICIPAL No município de Jacareí temos: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Responsável por elaborar programas intersetoriais que visem à melhoria da qualidade de vida, bem como ações voltadas à…

alimentar de alimentos que elas “acreditam” estarem vivos ou em movimento. · Seu desenvolvimento depende diretamente da temperatura. · Antes de iniciar seu empreendimento verifique a documentação necessária junto aos órgãos competentes (DEPRN, DAEE, CETESB e IBAMA). · Se pretende trabalhar com um organismo que é estreitamente dependente da água é necessário antes da implantação realizar uma análise física, química e microbiológica da água. · Os…

de 15 de Dezembro de 1994 Anexo D Substituto do Relator ao Projeto Lei nº 28, de 1999 Anexo E O Porquê do Licenciamento Ambiental Anexo F Licenciamento Ambiental – CETESB Anexo G Relação de Documentos a serem Apresentados ao Deprn Anexo H Laudo Técnico e Investigações Ambientais Anexo I Orientação para Elaboração de Estudo de Fauna Anexo J Procedimentos e Roteiros Anexo K Questionários Anexo K Questionários xi SUMÁRIO 1…