O Direito Ambiental é Um Direito Implementado Já Na Constituição De 1934 E Que Não Possui

Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos…

Direito Constitucional 06/02/2012 O Constitucionalismo: Movimento que ocorreu no séc. XVIII que deu a estrutura da Constituição atual. 1. O direito é Subdividido nas categorias abaixo por princípios básicos diferentes aos quais cada um é subordinado. a. Direito público(regula e interpreta as normas fundamentais do Estado) == => Direito Constitucional: Obrigatoriamente em um dos polos de uma relação de direito público deve estar o Estado. Assim não há igualdade entre as partes

geométricas, as empresas e os governos vinham corroborando com a degradação e destruição do meio ambiente. Principalmente no que tange à água – objeto de estudo do presente trabalho – que, num passado não tão distante era considerado um bem renovável e inesgotável. Contudo, vimos que as coisas não eram bem como pensávamos. Com o avanço da tecnologia e das pesquisas com relação a água, ficou claro que somente uma ínfima quantidade de toda esta do nosso planeta azul é boa para o consumo.…

INTRODUÇÃO De um modo geral a discussão relevante aos recursos hídricos, inicia-se no fato deste ser ou não considerado o mesmo termo que água. Para alguns especialistas, o termo recursos hídricos deve ser empregado apenas quando das questões relativas ao uso, tratando o termo água, somente quando se tratar de águas em geral, aquelas que não devem ser usadas juridicamente em questões ambientais. Ou seja, sempre que a água for tratada de modo judicial, deve-se denomina-la recursos…

Revista Brasileira de Energia Vol. 8 | N o 2 Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos Alessandra Magrini* 1 – Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução dos conceitos e instrumentos de política e gestão ambiental nos últimos trinta anos apontando suas atuais tendências à luz das transformações sócio­econômicas em curso. Diversos autores e estudos vem …

Contabilidade Introdutória Filosofia: Razão e Modernidade Introdução ao Estudo de Ciências Sociais Introdução ao Estudo de Direito Matemática Metodologia do Trabalho Científico Teoria Básica da Contabilidade Alberto Oliveira Resende Arlete Ferreira Diniz Brunna Hellen Araújo Felipe Pereira da Silva Campolina Lucas Sorrentino Ramos GESTÃO AMBIENTAL Belo Horizonte 08 novembro 2013 Alberto Oliveira Resende Arlete…

FONTES DO DIREITO AMBIENTAL Sumário • 1. Introdução – 2. Principais questões ambientais contemporâneas: 2.1. O esgarçamento da camada de ozônio; 2.2. Aquecimento global e mudanças climácas; 2.3. Resíduos; 2.4. Perda da biodiversidade; 2.5. A escassez de água no planeta; 2.6. Tragédias ambientais – 3. Principais fontes formais internacionais do Direito Ambiental: 3.1. Conferência de Estocolmo Sobre o Meio Ambiente Humano (1972); 3.2. Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o…

Laucidio Leal de Queiróz, estas duas pessoas sempre afirmaram, não só com palavras, mas com ações que, uma das formas de conseguirmos a liberdade é através da educação. Por isso, sempre foram os meus grandes incentivadores para que eu fizesse e concluísse os meus estudos. Pai e Mãe: “ela” é também de vocês! CUNHA, Dagma Ferreira Leal. Estrutura Política Ambiental Brasileira. 2011, 42. Trabalho Monografia (Pós Graduação em Direito Ambiental) – Centro de Ciências Empresariais e…

FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO UFRRJ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS O ESTADO E O DIREITO CONSTITUCIONAL Autores: José Antonio Ribeiro Neto Laysa Alexandra Silva de Oliveira Leandra Acioli Leonardo Silva Luís Felipe Mateus Faria Victor Hugo Willian Almeida Seropédica 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO UFRRJ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS O ESTADO E O DIREITO CONSTITUCIONAL Autores: José Antonio Ribeiro Neto Laysa Alexandra Silva…

instrumentos econômicos de preservação ambiental. Sumário: 1. Introdução; 2. Contextualização histórica do sistema jurídico socioambiental: Do Estado Liberal ao Estado Socioambiental; 3. A Política Nacional do Meio Ambiente, seus conceitos, objetivos, princípios e instrumentos e sua relevância para a efetividade do modelo de desenvolvimento proposto; 4. As tendências e inserção da PNMA em relação aos novos instrumentos indutivos de efetividade do Direito Ambiental Brasileiro.…