Minuta De Acordo

considerados os seguintes aspectos: Metodologia; clareza das idéias e uso correto da linguagem; qualidade das informações e dos conteúdos; coerência entre pesquisa, diagnóstico e proposições; criatividade nas propostas apresentadas; Deverá estar de acordo com as normas metodológicas da Universidade Anhembi Morumbi, Diretrizes e normas para a apresentação de trabalhos acadêmicos, dissertações e teses (disponível na Unidade Web), e com o roteiro fornecido; A avaliação será feita pelos…

de Energia Elétrica - ANEEL, por meio do Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios, nomeado pela Portaria n. 2.210, de 24 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União, em 2 de maio de 2012, torna público que, de acordo com autorização constante do Processo n o 48500.000928/2013-11, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares pertinentes, da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, a Lei…

para o reajuste salarial, não podendo, como nos anos anteriores ser apenas reajustado nos percentuais do reajuste salarial concedido. 3 – SALÁRIO NORMATIVO A partir de 01 de novembro de 2011, fica assegurado aos empregados abrangidos por este Acordo Coletivo de Trabalho, salário normativo único a ser definido no decorrer das negociações, que deverá necessariamente ser valorizado, uma vez que se encontra defasado em seu poder aquisitivo, não podendo como nos anos anteriores ser apenas…

até a disponibilização das cópias, prorrogando-se o prazo final para 21/06/2011, o recurso foi tempestivamente apresentado em 17/06/2011. 5.2 Dos Fatos 5.2.1 O efeito suspensivo foi concedido automaticamente tão só pela interposição do recurso, de acordo com a Portaria nº 242, de 20 de março de 2001 e Ato nº 5.2.2 A autuação decorreu de fiscalização sobre o não recolhimento das Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações – FISTEL. Na auditoria foi assinalado à…

Minuta para Consulta Pública Capítulo Receita Orçamentária Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 6ª Edição 01.03 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 01.03.01 INTRODUÇÃO 01.03.01.01 RECEITAS PÚBLICAS EM SENTIDO AMPLO E EM SENTIDO ESTRITO (a) Receitas Públicas em Sentido Amplo Em sentido amplo, receitas públicas são ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos, que se desdobram em ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas…

estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.” Corroborando, o Decreto Lei nº 5.518/ 05, ao promulgar o “Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul” definido pelo Tratado de Assunção (dos quais integram os países do Brasil e do Paraguai), em seu apenso, artigo…

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Muito já se discutiu acerca da necessidade de submeter previamente à Consultoria Jurídica os procedimentos administrativos que visam à contratação via dispensa pelo valor[1] uma vez que, de acordo com o artigo 38, parágrafo único da Lei nº 8.666/93[2], somente as minutas de edital e de contrato é que devem ser obrigatoriamente analisadas pelo órgão jurídico. Contudo, é preciso ter em mente que o ordenamento jurídico deve ser interpretado sistematicamente,…

campo Ato Gratuito; 2. Clicar no campo correspondente a quem está sendo o declarante, se o pai, a mãe ou outra pessoa; 3. Quando for a mãe ou o pai, os campos de Declarante, CPF e RG serão automaticamente cadastrados, de acordo com as informações que foram cadastradas. Ex. Se foi cadastrado o RG do pai, o campo RG será automaticamente preenchido, se não foi, ficará em branco; 4. Conforme a exigência da lei preencher os campos de Primeira…

– DA INSTALAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA 3.1 São de exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE a instalação e a manutenção do PROGRAMA em seus computadores. 1 de 7 Efetuados os preenchimentos devidos, o presente contrato está de acordo com a minuta aprovada pelo Departamento Jurídico. NOME DO ATESTADOR CPF: 000.000.000-00 _______________________________________________________________________ CONTRATO PARA LICENÇA DE USO DE MÓDULO EXECUTÁVEL DE PROGRAMA…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO PROJETO PEDAGÓGICO Bacharelado Ciência da Computação PPC_BCC – MINUTA VERSÃO 2- Prof. Moresi – Prof. Braga 1 Sumário 1. HISTÓRICO DO CURSO........................................................................................................... 3 2. CONTEXTUALIZAÇÃO............................................................................................................. 5 2.1. CENÁRIO PROFISSIONAL......