Minuta De Acordo

Tópico 3.3 - Contrato de trabalho - Tela 4 Anexo 17 – Modelo de Acordo Coletivo para “Contrato de Trabalho por Prazo Determinado” Exemplo de minuta de proposta do Termo de Acordo Coletivo para Contrato por Prazo Determinado São Paulo...... de.................. de ... Ao SINDICATO DOS TRABALHADORES At. do Sr. Presidente Estamos remetendo para análise de V.Sas. Minuta do Termo de Acordo Coletivo anexo. Solicitamos a este Sindicato as…

inexigibilidade (fl. 17); 2.8. Declaração de hipótese de inexigibilidade (fl. 16); 2.9. Despacho encaminhando o processo à procuradoria (fl. 19). 3. A inexigibilidade de licitação ocorre sempre que houver a impossibilidade jurídica de competição. De acordo com os ensinamentos de Hely Lopes Meirelles1, esta impossibilidade decorre da natureza específica do negócio ou dos objetivos visados pela Administração, não cabendo pretender a seleção de “melhor proposta” quando só uma pessoa é…

ocorrência do distúrbio. Finalmente, cabe elencar os principais pontos a serem objeto de futuras providências: i) ANEEL: estimular fabricantes e entidades de pesquisa a desenvolver medidores eletrônicos com os atributos fixados na minuta de resolução; ii) ANEEL: analisar a minuta de resolução proposta, efetuar os ajustes julgados necessários e disponibilizar o texto revisado para audiência pública presencial; iii) ANEEL: consolidar as contribuições recebidas, publicar nova resolução…

passou por um processo de integração na empresa Meta Metal Ltda., conhecendo-se uns aos outros e discutindo a evolução do trabalho na sociedade humana. Agora, vamos conhecer a tarefa final e continuar desenvolvendo-a. TAREFA O DRH deverá elaborar o Acordo Coletivo de Trabalho após negociações com o Sindicato dos Empregados da Indústria Metalúrgica. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões…

Minuta para outorga de escritura OUTORGANTES VENDEDORES: OUTORGANTE(S) COMPRADOR(A) (ES): NOME: ENDEREÇO: BAIRRO CEP.: FONE: CIDADE: NACIONALIDADE: PROFISSÃO: ESTADO CIVIL CPF: C.I. CONJUGE: CPF: C.I. OBJETIVO DA ESCRITURA: ... e pelo OUTORGANTE VENDEDOR, perante as mesmas testemunhas, me foi dito que é proprietária e possuidora de __________do lote nº_____, da Quadra_( ) do loteamento denominado Bairro__________ – 2ª Seção, Distrito de Justinópolis, no Município

Minuta de resposta do arrendatário, aceitando proposta do senhorio (nome completo do arrendatário) (morada do arrendatário) (nome completo do senhorio) (morada do senhorio) Lisboa,.... de ........................ de 2013

Documentação relativa à regularidade trabalhista. (D) - REGULARIDADE FISCAL (D.3.b) - Prova de Regularidade do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como a Certidão do Imposto Sobre Serviços (ISS), de acordo com o objeto social da firma e referido, respectivamente, ao Estado e ao Município de domicílio da licitante. No caso de licitante domiciliada no Estado do Pará, a mesma deverá apresentar também a Certidão de Dívida Ativa do Estado do…

de R$ ___________________. Sendo o valor global estimado em seis meses de R$ _________ (.....). 7. DO NÍVEL DO SERVIÇO 7.1. Deverá ser firmado entre a SEFAZ/AL e a EMPRESA CONTRATADA, no prazo de 10 (dez) dias a contar do assunção dos serviços, o Acordo de Nível de Serviço (ANS), documento que balizará a execução dos serviços dentro dos padrões de qualidade acordados, inclusive a forma de faturamento de atividades que podem ser executadas de forma simultânea (ex. formatação de…

gestor de contratos é figura importante na verificação da conformidade da execução de um contrato, nos termos pactuados. Além deles, o ordenador de despesas do órgão também participa de algumas etapas importantes ao longo da execução de um contrato. De acordo com o que foi estudado, qual das alternativas a seguir não seria de competência do fiscal de contrato? a. Anotação em registro próprio das ocorrências havidas na execução do contrato. b. Aplicar as penalidades por descumprimentos…

MINUTA DE ESCRITURA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM PARTILHA DE BENS Sugestão de Minuta elaborada por Dr. Carlos Roberto Faleiros Diniz OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: Marido________________________________ Advogado(a)__________________OAB ___________ E Mulher_______________________________ Advogado(a)__________________OAB ___________ (N.B.:) Pode ser um advogado(a) para ambos ou cada um constituir e contratar o(a) seu(sua). Saibam todos quanto a presente…