Memoriais Previdenciária

Ex-Consultor na área Trabalhista e Previdenciária, da COAD-ES Palestrante com 33 anos de prática na área trabalhista, contábil e previdenciária; Palestrante do CRC-ES Palestrante e consultor de empresas, nas áreas de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Professor na área trabalhista, contábil e previdenciária Professor de cursos no SENAC - Vila Velha - ES (Rescisão de Contrato, Departamento de Pessoal, etc.) Instrutor de cursos livres na área Trabalhista, Previdenciária e contábil…

básico e executivo disponíveis na Seção de Engenharia e minuta de contrato anexo ao edital. 5.1- Para a execução dos serviços o TRT fornecerá os projetos (Arquitetônicos e Complementares) em AutoCAD, planilhas no formado Excel demais cadernos (memoriais e especificações) no formato doc/pdf. Os interessados devem comparecer à Seção de Engenharia, munidos de mídia CD-R, DVD, DVR, pendrive ou qualquer outra mídia (apta à gravação de todos os arquivos) na hora combinada para…

(Resolução SESC nº 1.252) não aplica em suas licitações os arts. 42 a 49 da LC 123/06. 4 DOS DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO 4.1 Os documentos integrantes do presente Edital de Licitação são os seguintes: a) Edital de Concorrência nº 11/2014; b) Anexo I – Memorial Descritivo / Escopo Técnico; c) Anexo II – Declaração de Vistoria Técnica; d) Anexo III – Minuta de Contrato. e) Anexo IV - Modelo de Pedido de Ressarcimento; 4.2 Todos os documentos acima elencados vinculam o presente processo…

prestar serviços de excelência à sociedade; e c) prover segurança, confiança e facilitação para o comércio internacional. É fato que a Receita Federal existe primordialmente para arrecadar tributos e contribuições (aí inserida a contribuição previdenciária). Certamente por essa razão a primeira missão da RFB é “prover o Estado de recursos...”. Recursos esses que devem ser canalizados para garantir o bem-estar social e financiar o Sistema de Previdência Social brasileiro. Por…

Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV. O tratado destacava, inicialmente, o necessário ao bom comerciante. A seguir conceituava inventário e como fazê-lo. Discorria sobre livros mercantis: memorial, diário e razão, e sobre a autenticação deles; sobre registros de operações: aquisições, permutas, sociedades, etc.; sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; contas de armazenamento; lucros e perdas, que na época, eram…

artigos 66 a 76 da Lei 8.666/93. Ainda, sob o aspecto da empreitada oriundo do poder público podemos destacar, que o conceito entrega de obra, possui considerações tão relevantes a sua solidez física. Destacando-se o cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas pelo empreiteiro em relação aos seus obreiros, após cumprida todas as suas exigências e que o contrato fará jus ao pagamento dos valores devidos, sob inclusive de responsabilização judicial da Administração Pública.…

CNPJ d) CNAE e) Endereço completo f) Endereço da prestação de serviço (se for em local diferente da sede) g) Telefone/e-mail h) Identificação do grau de risco da empresa i) Exercício do PPRA, identificando o dia, mês e ano do vencimento 2. Memorial descritivo detalhado das atividades da empresa 3. Estrutura da empresa contemplando informações referentes a setor, função e a quantidade de funcionário 4. Estratégia e metodologia de ação 5. Critério para avaliação dos riscos 6.…

ANEEL, pelo representante legal da empresa, mediante a apresentação dos documentos originais ou cópias devidamente autenticadas, constantes do Anexo I. Art. 5º O interessado deverá comprovar sua regularidade fiscal perante as Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros, o FGTS, e para com as Fazendas Municipal, Estadual e Federal e Dívida Ativa da União do domicílio ou sede do interessado. §1º O interessado deverá atualizar todas as certidões de regularidade fiscal…

outrora habitados por antigos moradores. Essa transformação foi impulsionada, principalmente, pelo processo de reorientação urbana ocorrido na Barra Funda, com a instalação do Terminal Intermodal (sistemas metroviário, ferroviário e rodoviário) e do Memorial da América Latina, caracterizando o bairro como um local de serviços e, desse modo, assemelhando-se à dinâmica da urbanização da área central de São Paulo. Naquele momento, percebeu-se a necessidade da estruturação de um programa de…

Trabalhador/SEGUR, 2010 XXX p. : il. ; 16x23cm. Apresentação de XXX Prefácio de Renato Barbedo Futuro. Ciências sociais. 2. Segurança no trabalho. 3. Proteção legal – Trabalhador. 4. Embargo – Interdição. 5. Trabalho – Responsabilidade penal – Previdenciária – Trabalhista – Civil – Administrativa – Tributária. 6. Princípio – Precaução – Prevenção. 7. Instrumento de tutela. 8. Risco. 9. Legislação internacional comparada. 10. Estatística. 11. Ação judicial. I. Brasil. Ministério do…