Memoriais Previdenciária

taxas e contribuições de melhoria, Empréstimos compulsórios (art 148 CF), Contribuições Especiais – Subdivididas em Contribuições sociais, de Intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais (art 149) e Contribuição Previdenciária, Contribuição de Iluminação pública (CF art 149 A) 1- Impostos – Art 16 CTN – Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao…

DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE ® A solução trabalhista e previdenciária em tempo real. MÓDULO V ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL -1- DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE ® www.departamentopessoalonline.com MÓDULO V ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É expressamente proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou meio desta obra. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido pelo Artigo nº 184 do…

INTERIOR TRÊS. www.policiamilitar.sp.gov.br marca e do modelo dos produtos cotados, observadas as especificações do memorial descritivo e especificações técnicas constante do Projeto Básico – Anexo A; 3.3. Proposta apresentada por cooperativa de trabalho deverá discriminar os valores dos insumos, especialmente os dos serviços sobre os quais incidirá a contribuição previdenciária que constitui obrigação da Administração contratante, observadas as disposições do subitem 5.2.4 e do subitem…

contribuíram para este trabalho sem cometer injustiças. Foram muitos os apoios. A começar pelas sólidas instituições públicas – o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS e seu Memorial da Justiça do Trabalho/RS – sem as quais a pesquisa não seria ultimada e a tese não seria escrita. Ao Instituto de Economia, por incluir-me no Programa de Pós-Graduação em nível de doutorado, proporcionando-me conviver com…

POSSE – ART. 1361 A 1363 SEÇÃO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS – ART. 1364 A 1368 CAPÍTULO XV - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO – ART. 1369 A 1420 SEÇÃO I - DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA- DISPOSIÇÕES GERAIS – ART. 1369 A 1371 SEÇÃO II - DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO – ART. 1372 A 1393 SEÇÃO III - DA INSTITUIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO – ART. 1394 A 1402 SEÇÃO IV - DO HABITE-SE PARCIAL – ESPECIFICAÇÃO PARCIAL DE CONDOMÍNIO – ART. 1403 A 1405 SEÇÃO…

revestidas das formalidades legais e, caso venha a falir, incidirá em crime falimentar (art. 186, Lei de Falências). Também não poderá requerer a falência de outra empresa e nem pedir concordata. Isso, sem mencionar as implicações tributárias e previdenciárias e as restrições negociais que sofre. Desse modo, pelas limitações que impõe, torna-se imperativo para o empresário providenciar seu registro na Junta Comercial. O registro da empresa nas Juntas tem finalidade de dar…

se refere a reparos, normalmente licitadas somente a partir de orçamentos constantes apenas em planilhas de serviços, com os custos de serviços unitários, e, como o orçamento integra o projeto básico, faz-se a sugestão de que seja instruído por memorial descritivo, croquis e relatório fotográfico, proporcionando uma leitura clara da situação encontrada. Abaixo se trará um Termo de Referência e Indicações Particulares para a elaboração de projetos complementares de um edifício…

responsabilidades legais; 37. Arcar com todos os custos relacionados com o seu pessoal, necessários à perfeita execução dos serviços, cabendo-lhe efetuar todos os pagamentos devidos bem como os encargos previstos na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal, seguros e quaisquer outros não mencionados; MÚTUA de Assistência dos Profissionais do CREA 19 SHC/Norte CL 409 Bloco E, Nº 80 – CEP: 70.857-550 – Asa Norte, Brasília/DF – Fone (61) 3348-0268 0800-610003 – Ramal 258 www.mutua

socio-afetivas dos funcionários. Fazem trabalhos voltados para o lado psicológico e do bom relacionamento dos funcionários da empresa. Já o Departamento de Pessoal (DP), é o responsável pela parte burocrática (relativo a legislação Trabalhista e Previdenciária). É o setor que elabora a folha de pagamento, faz registro das carteiras dos funcionários, calcula as guias do INSS e FGTS para pagamento, cuida da parte demissional, etc. Um bom recurso para se distinguir o RH do DP é que as…

CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. São Paulo 2007 FAMATER – FACULDADE MATER ADÉLIA NEIVA DE LIMA ANA LUCIA PAPA DIAS ROCHA MICHELE NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca …