Memorias

OAB 2ª FASE PENAL PROF. SIDNEY FILHO MEMORIAIS (OAB/SP 133 - ADAPTADO) Pedro foi acusado de roubo qualificado por denúncia do Promotor de Justiça da comarca, o dia 1 de julho de 2006. Dela constou que ele subtraiu importância em dinheiro de Antônio, utilizandose de um revólver de brinquedo. Arrolou, para serem ouvidos, a vítima e dois policiais militares. O Juiz ouviu-o no dia 5 de setembro de 2006, sem a presença de defensor, ocasião em que ele confessou, com detalhes, a prática delituosa, descrevendo a vítima e afirmando que o dinheiro fora utilizado na compra de drogas. Afirmou, ainda, que havia sido internado várias vezes para tratamento. O defensor nomeado arrolou três testemunhas na defesa prévia. A vítima, ao ser ouvida, confirmou o fato e afirmou que não viu o rosto do autor do crime porque estava encoberto e, por isso, não tinha condições de reconhecê-lo. Os dois policiais afirmaram que ouviram a vítima gritando que havia sido roubada, mas nada encontraram; contudo, no dia seguinte, houve, no mesmo local, outro roubo, sendo o acusado preso quando estava fugindo e, por isso, ligaram o fato com o do dia anterior; o acusado, por estar visivelmente “drogado”, não teve condições de esclarecer o fato. As testemunhas de defesa nada disseram sobre o fato; confirmaram que o acusado tinha problemas com drogas e, por isso, era sempre internado. Na fase do 402 CPP, nada foi requerido pelas partes. O Promotor de Justiça pediu a condenação, alegando que a materialidade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...MEMORIAIS Processo nº.... PEDRO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, com base no Art. 403, §3º do CPP e demais legislação aplicável à espécie, nos autos do processo que lhe move a Justiça Pública, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I- DOS FATOS O acusado está sendo processado…

Estado de São Paulo, nº 734/93. ÁREA INFÂNCIA E JUVENTUDE Apresentei algumas manifestações para o respectivo Promotor de Justiça, a qual verificou os casos de retificação e posteriormente assinou as peças por mim elaboradas e rubricadas. Representação: Foram apresentadas três representações: • Pelo cometimento de ato infracional equivalente ao artigo 33 da Lei nº 11.343/06; • Pelo cometimento de ato infracional equivalente ao artigo 155,…

que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, oportunidade em que espera ser absolvido impronunciado da imputação que lhe é feita, pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto. I – DOS FATOS Pedro foi acusado de roubo qualificado por denúncia do Promotor de Justiça da comarca, o dia 1 de julho de 2006. Da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – ____. Processo nº ________ Pedro, já qualificado dos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu advogado e bastante procurador abaixo assinado (procuração em anexo), vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento no § 3º do art. 400 do Código de Processo Penal, oferecer MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado na denúncia oferecida pela digníssima representante do Ministério Público, por seu defensor dativo, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de memoriais, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O acusado XXXXXXXXXXXXXXXXX foi denunciado (fls. 0/1 a 0/3) por ter supostamente…

COMARCA DE PORTO ALEGRE 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL Rua Marcio Veras Vidor(Antiga Rua Celeste Gobato), 10. CEP 90110160 Fone: 51-3210-6500 Processo n°: 001/2.10.0(...) Natureza: Crimes de Roubo e Extorsão Autor: Justiça Publica Réu: Pedro – Defensor Publico Fabrício – Defensor Publico Vistos. Pedro (pedrinho) e Fabrício já qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Publico como incursos no art. 157, § 2°, Inc. II do CP. No dia 03 de dezembro…

MEMORIAIS Atualmente, com a reforma, as alegações são oferecidas, em regra, oralmente, ao final da audiência. A mudança tem como objetivo tornar o processo mais célere. Excepcionalmente, todavia, o juiz abrirá prazo para que as partes as ofereçam por escrito, em memoriais, peça que estudaremos mais a fundo a seguir. Momento processual, cabimento e fundamentação Encerrada a audiência de instrução e julgamento, as partes devem oferecer, nos termos do art. 403, as alegações…

BEIRESTRADA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Joaozinho Beirestrada foi denunciado pelo crime de latrocínio, art. 157, § 3º Código Penal, contra Amélia True. A denúncia narra que Joaozinho ameaçou a vítima, subtraiu seu colar…

Exmo.Dr. Juiz da Comarca de Barracão/PR Processo n° Ernane, já qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de V. Exa. Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS , por MEMORIAIS, com fulcro no artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Dos Fatos: O acusado foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e roubo praticados contra a vítima Mônica e pelo crime de furto praticado…