Memoriais Roubo Qualificado

FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. AUTOS nº .............................. FULANO TE TAL, devidamente qualificado nos autos de processo criminal em epígrafe que lhe move o Ministério Público, vem mui respeitosamente, através de seu advogado, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, o que faz por memoriais, na forma do art. 403, § 3º,do Código de Processo Penal, nos seguintes termos: DOS FATOS Clayton Nunes do Nascimento foi denunciado pelo…

MARIOVALDO, já qualificado nos autos, atraves de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelencia, nos autos da Ação Penal em epigrafe, que lhe move o Ministerio Publico do estado de , com o fulcro no art. 403 § 3° cpp, para apresentar suas memoriais, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS MARIOVALDO, foi denunciado pela pratica do crime de roubo com emprego de arma de fogo, tendo no momento

Endereçamento Processo: Qualificação parte e advogado vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na forma do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS aduzindo para tanto, em defesa do denunciado, os fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS 1. Trata-se de Ação Penal na qual se imputa ao denunciado a suposta autoria da conduta prevista no art. 180, caput, do Código Penal (fls.02/05). 2. Narra a peça acusatória que

nº xxxxxxxx. Autor: Ministério Público. Denunciados: MELLOSO e MARCIANO MELLOSO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe e MARCIANO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. DOS FATOS Os acusados foram…

ESTADUAL via promotor de Justiça, usando das suas atribuições legais, e com suporte nos arts. 394, §5º e 403, § 3º, do cpp, vem, apresentar a V. Exª, as suas alegações finais, em forma de memoriais, da forma que abaixo transcreve: DOS FATOS ARTICULADOS NA DENÚNCIA O réu THIAGO GOMES DA SILVA, exuberantemente qualificado na vestibular acusatória foi denunciado porque no dia 20 de março de 2013, foi preso e autuado em Flagrante Delito pela infração ao art. 157 do Código de Processo…

representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência propor ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ex vi do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, em face de ..............., denunciado, devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público, pelos motivos e fundamentos jurídicos que passa a expor I. DOS FATOS…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA PROCESSO Nº xxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sua advogada infra-assinada, a fim de apresentar seus MEMORIAIS, expondo e requerendo, para tanto, o que segue: Douta Magistrada é costumeiro, de proêmio, dizer que podemos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE Processo nº SEVERINO PEDRO DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de V.Exa., com o devido respeito apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403 §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – SÍNTESE FÁTICA …

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS Autos nº 033/2.12.0001298-1 GIOVANE DA SILVA PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo acima referido, por seu procurador infra subscrito, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar, MEMORIAIS pelos fundamentos e razões a seguir expostas: 1 - BREVE RELATÓRIO DOS FATOS Nos termos da denúncia, no dia 18 de março de…

em seguida, o Acusado JONAS foi qualificado e interrogado. Não havendo diligências, foi concedido prazo às partes para apresentarem alegações finais na forma de memoriais (f. 219/225 - Cr). O Ministério Público apresentou alegações finais, pugnando pela condenação do acusado como incurso no artigo 157 §3º, do Código Penal, c/c art. 1º da Lei 8.072/90. (f. 226/239 - Cr). A Defesa de JONAS, após reter os autos indevidamente por longo período, apresentou memoriais, pugnando pela…