Memoriais Roubo Qualificado

Termos em que, Pede Deferimento. Goiânia, data..., mês..., ano.... …........................ ADVOGADO OAB nº... PROBLEMA 4 (2006-2 MT) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ___ Tício, já qualificado nos autos do processo de folhas ___, na pessoa de seu advogado que esta subscreve, inconformado com a decisão de pronúncia proferida, vem perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso…

SÃO PAULO. PROCESSO: 0002528-35.2014.8.26.0125 JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DAVIDE SOUTO DOS REIS RÉU PRESO - URGENTE REF.: MEMORIAIS LEANDRO DAVIDE SOUTO DOS REIS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que tramita por esse M.M Juízo, vem à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, através de seu advogado que a presente subscreve, manifestar em MEMORIAIS, na forma que se segue: DA DENÚNCIA O réu está sendo acusado como incurso no artigo 157, PARÁG. 2º, I e II, do Código…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA - DF MARIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo crime número ..., que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Advogado que está subscreve, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS O acusado foi denunciado pela suposta prática do crime…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZIÂNIA/GO. PROCESSO Nº 353420-65.2007.809.0100 (200703534208) MARCELO JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem respeitosamente, por sua advogada infra-assinada, com escritório profissional situado no endereço abaixo impresso, com fundamento no artigo 403 §3º, do Código de Processo Penal, apresentarMEMORIAL pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – Dos Fatos O acusado

Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos do processo n. ..., por seu advogado que a esta subscreve (procuração inclusa), vem perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3° do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir enunciados. I- Dos Fatos O acusado foi denunciado pela pratica do crime de roubo qualificado (art. 157, parágrafo 2°, incisos I e II do Código Penal). …

FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE - RS Processo nº XXX/X.XX.XXXXXX-X FRANSSUÁ DA SILVA já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus defensores constituídos signatários, oferecer os seguintes MEMORIAIS em substituição as alegações finais orais, com fundamento no artigo 403, §3º do CPP, bem como nos fatos e fundamentos…

sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou. ( ) O acusado ficou preso provisoriamente para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade (Art. 387, § 2º do CPP); ( ) Pode haver desclassificação de crime qualificado para simples. ( ) solicitar a aplicação da pena no mínimo legal, ( ) Solicitar aplicação do regime de prisão correto, nos moldes do Art. 33, § 2º, alíneas a, b e c do CP, ( ) Solicitar aplicação da substituição da pena privativa de…

DIREITO CASSIANO HUGO SALES GIGANTE ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS AVARÉ-SP 2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: Carlos Oliveira. Carlos Oliveira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem…

Pereira, devidamente qualificado nos autos da ação penal a que responde por esse juízo, conforme processo tombado sob o número supra epigrafado ,por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de Brasília - DF, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de

____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ Processo nº _____ Autora: Ministério Público Réu: Luís LUÍS, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público também qualificado, na prática do crime previsto no artigo 157,§ 2º, I e IV, c.c art. 29 todos do Código Penal, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS, com o que faz na forma do artigo 403, §3º do CPP e pelas razões fáticas e…