Memoriais Oab

: Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______.(1) (Pular 10 linhas) Luis, já qualificado nos autos do processo crime n° _____, que lhe move a Justiça Pública (2), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS com fulcro no artigo 403 §3º do Código de Processo Penal (3), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS…

AULA+ PRÁTICA SIMULADA III PENAL Aula 4: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Professora Ana Paula Couto PRÁTICA SIMULADA III - PENAL CASO CONCRETO DA SEMANA 4 Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera

Jovelino, já qualificado nos autos, através de seu advogado que esta subscreve, vê respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, para apresentar seus MEMORIAIS, pelo motivo de fato e de direito a seguir exposto: Jovelino foi denunciado no incurso do artigo 155,§ 4º, I do Código Penal, na data do dia 05 de agosto de 2013, foi pego por policiais militares, nas imediações da Empresa Pipoca Ltda por volta

2ª FASE OAB – 2011.2 DIREITO PENAL AULA 1 1. Bibliografia: Manuais de Processo Penal: • Nestor Távora – Ed Juspodivm • Guilherme Nucci – Ed. RT • Noberto Avena– Ed GEN Manuais de Direito Penal: Parte Geral • Rogério Greco – Ed. Impetus • Cezar Roberto Bitencourt – Ed Saraiva Parte Especial Códigos Comentados: • CPP – Guilherme Nucci – Ed RT • CPP – Nestor e Fábio Roque – Ed Juspodivm • CP – Delmanto • CP – Rogério Greco Livros de Prática • • • Prática Forense…

move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 171, §2º, inciso I e artigo 299 combinados com artigo 69 do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir exposto: I – DOS FATOS Em Março de 1998, o denunciado adquiriu uma motocicleta da marca Yamaha, da cor…

a residência do Autor. III- Apesar de o registro de fls. 09, mencionarem uma área de 200m2 (duzentos metros quadrados) o lote, efetivamente, possui 360 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados) como aferido pelo engenheiro responsável pelo memorial descritivo de fls. 72/75. CONFRONTANTES do LOTE 09 da QUARTEIRÃO Nº 16- W À ESQUERDA Imóvel situado à Rua Cândido Couto, 150, sendo proprietários o Sr. José Eloísio de Lima, que fora citado fls. 173, e o Sr. Jésus Mauro…

autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio do, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 342, §1º, do Código Penal, porque no dia 17 de abril de 2012, na sala de audiências da Vara do Tribunal do…

DR. EÔNIO MONTEIRO VIEIRA OAB/MG 45.247 RUA BARBOSA LIMA 322/103- CENTRO JUIZ DE FORA – CEP 36.010-002 FONE 3212 0357- 8871 8105 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA. processo MARCELO ABDALA DE VASCONCELOS, brasileiro, divorciado, policial, inscrito no CPF/ 789.332.857-68, residente e domiciliado na rua ENGENHEIRO GERALDO MAGELA SANABI 1.184, recanto da mata CEP 36.083-734, por seus procuradores infra-assinados, o qual…

nos autos em epígrafe, por intermédio da Procuradoria adjunta de Assistência Judiciária Municipal – Luziânia/GO, vem respeitosamente perante a honrada presença de Vossa Excelência, nos termos artigo 403 do Código de Processo Penal, apresentar. MEMORIAIS o que faz amparado nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. 1. SÚMULA DOS FATOS A exordial acusatória, de fls. (02/03), imputou ao acusado, ora defendente, a prática do ilícito penal incrustado na norma…

cometido o crime contra mulher grávida. Segundo a denúncia, em 01/04/2013, Gisele, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um... 590 Palavras3 Páginas rescisao foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime…