Memoriais Oab

sua advogada subscritora in fine, em virtude de não possuir mais provas a produzir, face a natureza intrínseca da lide e a falta de contato com seus curatelados, em cumprimento ao r. despacho de fls., apresentar suas Alegações Finais em forma de MEMORIAIS, conforme razões a seguir aduzidas. BREVE SÍNTESE DO FEITO Propuseram os Requerentes a presente Ação de Usucapião, objetivando obter o domínio sobre a área descrita na exordial. Alegam estes que possuem a posse mansa e…

nº 120, Bairro Vasco da Gama, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, CEP XXXXX-XXX, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador conforme procuração em anexo (doc. 01) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/XX XXXX, com endereço profissional situado no ..., bairro ..., Teresina – PI CEP 64000-000 endereço este que indica para os fins do art. 39, I do CPC, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DE…

Nestes termos, pede deferimento. Curitiba, de de 2010 __________________________ OAB/PR.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO CRIME Nº APELANTE: SÉRGIO TARADIS COLENDA CÂMARA, EMÉRITOS JULGADORES, A respeitável sentença de fls. condenou o apelante a uma pena privativa de liberdade

ATIVIDADE 22/03/2014 – PESQUISA E PEÇA Pesquisa: Memoriais Finais Peça: João da Silva foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro io corrente ano, por volta das 10 horas, fazendo uso de uma arma de fogo tentou efetuar disparos contra seu vizinho Antonio Miranda. Foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 121, caput, c.c. o artigo 14, inciso lI, ambos do Código Penal, porque teria agido com “animus necandi”. Segundo o apurado na

Direito Processual. DAS RAZÕES FINAIS Alexandre Henrique Maia Machado Razões finais, alegações finais ou, ainda, memoriais (estes escritos), são a última manifestação das partes - autor e réu, bem como o terceiro que interveio no processo, pessoalmente ou mediante procurador constituído nos autos - com vistas à prolação da sentença ou julgamento em primeiro grau de jurisdição. São, portanto, o último ato processual praticado por ambas as partes após o procedimento instrutório, mas sempre

complexo médico legal de Curitiba, portadora da cédula do RG nº (. .), inscrita no CPF n° (...) , residente e domiciliada na rua (...), n° , Bairro: (...), CEP (..), Curitiba/PR, por intermédio de suas advogadas FULANAS DE TAL, devidamente inscritas na OAB/PR nº (...) e (...), com endereço profissional na Rua (...), nº (...), CEP nº (...), Curitiba/PR, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396 - A do…

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... . Nº... Luis, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve devidamente constituída, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar: MEMORIAIS com fulcro nos art. 403 §3º , do Código de Processo Penal, expor suas razões e pedir absolvição, conforme a seguir passa a expor: I – Dos fatos O Acusado foi denunciado como incurso nas penas do art. 171, §2º, inciso IV, do Código…

Processo nº ..... Luiz, já classificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, expondo e requerendo o seguinte: MEMORIAIS I – DOS FATOS Luiz pagou compra que fez em grande rede de lojas no valor de 36 reais com um cheque, posteriormente devolvido pelo banco sacado, por insuficiência de saldo. Por isso foi denunciado e regularmente…

ASSIS RICARDO, já qualificado nos autos, por intermédio de seu defensor nomeado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS PELA DEFESA, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – SÍNTESE FÁTICA-PROCESSUAL ASSIS RICARDO e Diego Rodrigues de Souza foram denunciados pela ilustre representante do Ministério Público, imputando ao…

03/02/2015 DICAS PRECIOSAS PARA 2ª FASE OAB – DIREITO PENAL | Exame de Ordem 1. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Cabimento: Quando a prisão em Flagrante for ilegal. Fundamento: artigo 5, inciso LXV da CF. Identificando a peça: o acusado é preso em flagrante. Porém, a banca não irá declarar expor a prisão foi ilegal, devendo o examinando analisá­la. Lembrando que a prisão em flagrante está prevista nos artigos 301 ao 310 do CPP, além de trazer as hipóteses de flagrante, traz os…