Memoriais Oab

OAB 2ª FASE Disciplina: Direito Penal Prof.: Patrícia Vanzolini Data: 16.10.2009 Aula n° 19 TEMAS TRATADOS EM SALA PEÇAS REGULARES DURANTE O PROCESSO PEÇA ENDEREÇAMENTO Juiz da Causa Juiz V C Juiz V C da JF Resposta à Acusação (art. 396 e 396-A) Resposta Acusação no júri (art. 406) à Memoriais (art. 403, § 3º ou 404) Juiz da Causa Juiz V do Júri Juiz V do Júri da JF Juiz da Causa Juiz V C Juiz V C da JF Juiz V Júri Juiz V Júri da J F PREÂMBULO - Parte...... - já qualificado ...…

Liberdade Provisória ao indiciado, com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a expedição do respectivo alvará de soltura. Termos em que, Pede Deferimento. Goiânia, data..., mês..., ano.... …........................ ADVOGADO OAB nº... PROBLEMA 4 (2006-2 MT) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ___ Tício, já qualificado nos autos do processo de folhas ___, na pessoa de seu advogado que esta…

fulcro no art. art. 593, inciso I do CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. ..., interpor perante V.Exa. o presente recurso de APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Local e data Advogado OAB RAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIA TURMA REGICLÉCIO nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso I do CPP/416 do CPP, inconformado da r.…

Rocha Viana, Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Milhorato Costa Martins Ferreira, OAB/DF35474; Wegna Fernanda Costa Pereira OAB/DF42819, Dr. Francisco das Chagas Alencar Costa, OAB/DF10667E na Defesa dos(a) acusados(a) Ana Carolina e Enaldo, Dr. Igor Almeida Gomes, OAB/DF036636, Dr. Vicente Gomes da Silva, OAB/DF4804 na Defesa do(a) acusado(a) Igor, Dra. Adriana Leite Isidoro Silva , OAB/DF021656 e Dra. Aleisa Gonzalez, OAB/DF 28186, na Defesa do(a) acusado(a) Wanderson. Iniciada a…

que esta subscreve, respeitosamente à preclara presença de Vossa Excelência, apresentar suas RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO em forma de MEMORIAIS, em 03 laudas, requerendo seu encaminhamento à instância ad quem, para os fins de direito. Termos em que, Pede e espera Deferimento. Batatais, 22 de outubro de 2010. Fulano de Tal OAB /SP nº MEMORIAIS RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO NºDE ORDEM 000/15 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BATATAIS – SP. APELANTE: CICLANO…

informou equivocadamente o local onde o falecido seria cremado, o que gerou a falha que se pretende suprir com esta retificação. 2. Assim, no registro de óbito, onde foi equivocadamente grafado Cemitério Memorial do Carmo, deveria ter sido ser grafado o correto, que seria grafar-se CREMATÓRIO MEMORIAL DO CARMO. Esta afirmação é confirmada por cópia da certidão de óbito do genitor do REQUERENTE, em anexo. 3. Desta feita, necessário constar-se, que a pretensão de retificar o registro…

SILVA, já qualificado no processo crime nº 100458876, por meio de seus procurador, que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS No Prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; DOS FATOS O réu foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das 10 horas,…

(NOME DO RECORRIDO), também nos autos qualificado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, com fulcro no artigo 896 (informar a alínea correspondente) da CLT, RECURSO DE REVISTA, o que faz pelos motivos expostos no anexo memorial, em demonstrando, desde logo, o atendimento aos necessários pressupostos de admissibilidade. DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE 1) O recorrente é parte legítima para interpor o presente recurso, tendo capacidade e interesse recursal.…

MADEIRO BATISTA (OAB 4950/CE), JOAQUIM LIANDRO BATISTA (OAB 12521/CE) - Processo 0214823-33.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Italo Wesley - Instrução e Julgamento Data: 21/05/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situação: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO BRUNO GEORGE LIRA TEIXEIRA DIRETOR (A) DE SECRETARIA MYLENA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2014 ADV: JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO…

Deve-se redigir memorial ao juiz do tribunal do júri. Embora não haja previsão legal expressa quanto à apresentação de memorial na audiência de instrução do procedimento do júri, é possível a substituição dos debates orais pelos memoriais, por analogia ao art. 403, § 3.º, do Código de Processo Penal e em face da anuência das partes. Prazo estabelecido pelo juiz: 19/7/2010. Preliminar: prescrição da pretensão punitiva, visto que da data do fato (dezembro de 2005) até a denúncia…