Memoriais Oab

JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF Autos n° 2848-8/2015 Edigleison da Costa Morais, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. DO FATO: O acusado foi denunciado e está sendo processado por suposta infração do ART 157 CP, que ocorreu no dia 30…

:______________________ FÁTIMA, já qualificada nos autos do proc. em epígrafe, através do seu advogado abaixo assinado, com fundamento no art. 403 § 3º do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente à presença da Vossa Excelência, apresenta: MEMORIAIS Com base nos fatos e fundamentos ora expostos. DAS PRELIMINARES Visto que o namorado da suposta vítima vasculhou as gavetas da namorada e encontrou, um envelope com o resultado positivo do exame de gravidez e um frasco…

xxxxxxx xxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo incurso nas sansões do art. 168, §1º, III, do Código Penal, por…

mesma inepta; e se mantido o recebimento da denúncia, a absolvição sumária pela atipicidade do fato. ADVOGADO/OAB ´ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca____. Processo nº ____ Fátima qualificada no processo crime que lhe é movido pelo Ministério Público intermédio de seu advogado vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com fulcro no art. 403, § do Código de Processo Penal. I-DOS FATOS Em 30/01/2013, Fátima foi…

ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, vem, tempestivamente, por intermédio de sua advogada infra-assinada apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, consoante razões que segue em memorial anexo. Pede deferimento. Recife, 20 de SETEMBRO de 2012. OAB/PE ÍNCLITOS JULGADORES A r. sentença proferida pelo MM Juízo que houve por bem julgar…

infra-assinado, apresentar as suas: ALEGAÇOES FINAIS Nos seguintes termos: Denuncia fls. 84/85 FAC fls. 90/96 Resposta à acusação fls. 97/98 AIJ fls. 239/248 Memoriais do MPF fls. 433/435 Este é o breve relatório. No mérito: Em primeira analise, há que se destacar que o ora defendente é confundido com um criminoso, entretanto, merece ponderação tal assertiva, visto que foi ele…

qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3.º do Código de Processo Penal, apresentar seus MEMORIAIS(ALEGAÇÕES FINAIS), apoiados nas seguintes razões : 1) DOS FATOS. O Acusado foi denunciado e está sendo processada porque ofendeu a integridade corporal de Camila Aparecida da Silva, sua irmã, causando-lhe as lesões…

DOS PEDIDOS Isto posto, requer-se: O chamamento ao processo do Locatário Marco Aurélio para integrar-se a lide. Nesses Termos, Pede Deferimento. [Local], [dia] de [mês] de [ano]. [Assinatura do Advogado] [Número de Inscrição na OAB] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Distribuição por Dependência AUTOS DO PROCESSO N.º 145/2012 Ação de Cobrança - Rito Ordinário Diz, MARCO AURÉLIO

PINDAMONHANGABA-SP. PROCESSO CRIME nº 463/2012 VAGNER AUGUSTO CALDAS DE ASSIS, já devidamente qualificado nos autos do supramencionado processo por seu bastante procurador advogado que esta subscreve vem a presença de VOSSA EXCELÊNCIA, para apresentar MEMORIAIS, nos seguintes termos: MM. JUIZ! DOS FATOS O Réu está sendo processado e acusado pela pratica delituosa do artigo 157, § 2º, inciso I e II c/c art. 29 caput, ambos do CP, em concurso material com o art. 244-B do…

bastante procurador que esta subscreve, nos autos da Ação Penal Pública, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento a r. determinação proferida em audiência oferecer Memoriais com fundamento no art. 5º LXVI, da Constituição Federal, art. 402 § 3º do CPP, pelos motivos de fato e de direito passa a expor: Dos Depoimentos Prestados em Audiência 1 - Em que pesem os argumentos oferecidos da…