Memoriais Oab

ação; 2. Concessão de prioridade na tramitação de seu processo e demais atos processuais 3. Anotação e Baixa na CTPS da reclamante; 4. Comunicação ao INSS e SRTE 5. Contribuições Previdenciárias do pacto laboral Memorial de cálculos IX - REQUERIMENTO A Reclamante requer à Vossa Excelência, se digne determinar a Notificação da Reclamada, na pessoa de seu representante legal, para que, no dia e hora designados por esse Juízo, compareça à audiência de…

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. Processo nº. O Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do processo-crime que move contra Maria, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS FINAIS nos seguintes termos: A ré na foi presa em flagrante delito por incurso no art.33 da Lei 11.343/06, sendo que os fatos imputados no inquérito policial foram integralmente comprovados ao longo da instrução e há provas mais que…

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos autos cerceamento do ora reclamado

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos autos cerceamento do ora reclamado

– Pedido de Explicações em juízo 3 – Queixa-Crime ou Denúncia 4 – Pedido de Restituição de coisas apreendidas 5 – Requerimento para sequestro de bens Peças de DEFESA (réu 1 – Resposta à Acusação Fundamento: 396, 396-A e 394,§4°, CPP 2 – Memoriais 3 – Opor Exceções 4 – Pedido de restituição de coisas apreendidas, Pedido de Incidente de Insanidade Mental e de Falsidade Documental 5 – Apresentação do rol de testemunhas e especificação de provas para o plenário do júri 6 – Pedido…

nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal apresentar seus MEMORIAIS, apoiados nas seguintes razões: DOS FATOS. A Acusada foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31̸10̸2010 e está sendo processada por suposta infração ao art. 129 combinado com o art.61,h, do Código Penal, pois conforme narrado na

PROCESSO____________ José Saramago, já devidamente qualificado nos autos da ação que lhe move o Ministério Público, vem por intermédio de seu procurador, respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no art. 403, §3º do CPP, apresentar: MEMORIAL Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Das causas de Nulidades: 1- Consta nos autos que o réu foi interrogado desacompanhado de seu defensor, fato este que afronta diretamente os princípios constitucionais do devido…

obrigando-se solidariamente.(Código Civil, art. 265, 827 e 828) A Exequente é credora da Executada da importância líquida, certa e exigível (CPC, art. 586) de R$ 00.000,00 ( .x.x.x ), segundo o memorial de débito anexo (CPC, art. 604), cujo resumo abaixo demonstra-se: (1) Aluguel vencido em 22/33/4444 Principal ....................................... R$ 00.000,00 Juros moratórios........................... R$ 0.000,00…

o número em epígrafe, que lhe move ANTONIO PEREIRA, também já qualificado, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS as razões de fatos e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS O Autor propôs Ação de Indenização contra o Réu, objetivando a reparação de dano sofrido por atraso em contrato de empreitada. No entanto o Réu não agiu com culpa, como…

DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. Proc.: MEMORIAIS ________réu_______, já qualificado no auto do processo criminal, que lhe move a Justiça Pública do Estado do Rio Grande do Sul, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora apresentar seus MEMORIAIS, como lhe faculta a legislação Penal e o faz nos seguintes termos: DOS FATOS O acusado…