Memoriais Oab

cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional à (rua), (n°), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), onde recebem intimações e que ao final assina, com fulcro no Artigo 1240 do Código Civil e Artigo…

propriedade da área usucapienda, os Autores providenciaram o devido levantamento planimétrico cadastral Georeferenciado, realizado pelo Engenheiro XX - CREA nº XX, conforme mapa, memorial descritivo e ART, anexo, (Doc. 86/88), com os devidos rumos e confrontações que estão assim descritas: (Descrever o que consta no memorial descritivo). É de bom alvitre frisar que a gleba rural de 8.9 ha, imóvel usucapiendo encontra-se na posse mansa, pacífica e ininterrupta, sem qualquer oposição,…

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos autos cerceamento do ora reclamado

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos autos cerceamento do ora reclamado

disponibilizada para esse serviço”, conforme faz prova pelo SISAGE-Sistema de Agendamento do INSS, e outro tipo de agendamento em anexo, no que requer desde já o deferimento de seu pedido. b) DO RMI DA PENSÃO POR MORTE Na Carta de Concessão/Memorial de Cálculo retificada consta que o benefício fora concedido no valor de R$598,96(quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), com vigência a partir de 04.12.2008, ou seja, que o valor do benefício equivale a…

(CEMAT), também já qualificado nos autos, feito em epígrafe, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, com instrumento de mandato encartado nos autos, vem, respeitosamente, perante a ilustre presença de Vossa Excelência, apresentar seus MEMORIAIS, expondo para tanto o seguinte: 01. SÍNTESE DO CONTEÚDO PROCESSUAL Trata-se de Ação de Repetição Indébito cc Indenização por danos Morais decorrente de irregularidade na prestação de serviço por parte da Ré, cobrança…

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos autos cerceamento do ora reclamado

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos autos cerceamento do ora reclamado

José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos autos cerceamento do ora reclamado

de liberdade não seja superior a 4 anos. 3. MEMORIAIS Fundamento legal: artigo 403, §3 e artigo 404 do Código de Processo Penal. Competência: deve ser dirigido ao juiz da causa. Prazo: 5 dias. Teses: Nulidade Processual, Extinção da Punibilidade, Tese de Mérito, Punição Excessiva, Autoridade Arbitrária. Pedidos: Anulação do processo, Extinção da punibilidade, Absolvição, Desclassificação ou redução da pena, Concessão do direito subjetivo. Memoriais no Rito do Júri: Tese: Extinção…