Memoriais Oab

impúbere, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo) vem, com o usual acatamento perante o insigne juízo de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, sob a forma de MEMORIAIS, nos termos a seguir expendidos: COMPÊNDIO PROCESSUAL Remontando o cenário fático e processual, narra a representação, em linhas compendiadas, que o menor teria infringido delito capitulado no art. 121, §2º, inciso II e IV…

dezenove horas e trinta minutos (19h30), em local aberto ao público, localizado nesta Cidade de Mogi Mirim/SP, na SP191 – Rodovia Wilson Finardi, Km 0,4, perante mim, Celebrante Pastor Marcio Luiz da Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP 106.186, e na presença das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas, sem impedimento e de acordo com o disposto no Artigo 73 da Lei 6.015 de 31/12/73 e Artigo 1.516 do Código Civil Brasileiro, receberam-se em matrimônio FELIPE…

recusado o aceite no prazo estabelecido por lei. II. DA INDICAÇÃO DO VALOR DEVIDO O Executado deve ao Exequente a importância original de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor esse que deve ser atualizado e acrescido dos juros legais, conforme memorial de cálculo, conforme disciplina o artigo 614, inciso II do CPC. III. DOS PEDIDOS a) A citação da Requerida na pessoa do seu representante legal e no endereço referido no início, para contestar a presente ação no prazo legal,…

juntos) e, diante da recusa do mesmo em buscar solução amistosa para suas pendências, não restou ao Requerente outra solução se não a busca da via Judicial para poder reaver seu crédito e assim, suprir o caixa condominial. Conforme se verifica no memorial que segue anexo, o débito do Requerido encontra-se hoje em R$ 1.000,00, correspondente ao valor do principal, devidamente atualizado pela Tabela fornecida pelo TJ/SP, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e multa…

Processo nº 027/5.12.0001017-4 WILIAM CARLOS DO CARMO DA SILVA, menor já devidamente qualificado nos autos do processo em destaque, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS Pelos motivos que a seguir serão expostos: RESUMO DOS FATOS DA REPRESENTÇÃO: Conforme Representação efetuada pelo Ministério Público, os representados simularam um briga, com o intuito de empregar emboscada ao Policial Militar e…

REQUERIMENTOS FINAIS Diante de todo o exposto, e no mais que fora destacado pelo réu J......., requer a acolhida destes Memoriais Finais, para o fim de ABSOLVER O ACUSADO, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Termos em que, Pede deferimento. ..... 22 de março de 2013. ADVOGADA OAB

presença de V. Exa., nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de Brasília - DF, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: O réu foi denunciado como incurso no art. 157,§2º, incisos I e II do Código Penal pois no dia 19/02/2009, por volta das 17h 40 min, em conjunto com outras duas…

qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 148, § 1º, V, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir exposto: PRELIMINAR DE NULIDADE

juntos) e, diante da recusa do mesmo em buscar solução amistosa para suas pendências, não restou ao Requerente outra solução se não a busca da via Judicial para poder reaver seu crédito e assim, suprir o caixa condominial. Conforme se verifica no memorial que segue anexo, o débito do Requerido encontra-se hoje em R$ ( ), correspondente ao valor do principal, devidamente atualizado pela Tabela fornecida pelo TJ/SP, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e multa…

a uma pena corporal de 6 (seis) anos e 10 (dez) meses, por infração ao artigo 213 do Código Penal. A reforma da respeitável sentença se impõe, uma vez que os fundamentos para ampara-lá não se mostra condizente com as provas dos autos. Nos memoriais, apresentados pelo nobre representante do Ministério Público, `as fls. X , busca-se a condenação do Apelante com as sanções do artigo 213 do Código Penal , porém, os fundamentos e provas são insuficientes para atribuir ao Apelante…