Memoriais - ECA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTA MARIA/RS

Processo nº 027/5.12.0001017-4

WILIAM CARLOS DO CARMO DA SILVA, menor já devidamente qualificado nos autos do processo em destaque, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar:

MEMORIAIS

Pelos motivos que a seguir serão expostos:

RESUMO DOS FATOS DA REPRESENTÇÃO:

Conforme Representação efetuada pelo Ministério Público, os representados simularam um briga, com o intuito de empregar emboscada ao Policial Militar e assim agredi-lo, pois o mesmo não permitia o ingresso dos menores no colégio Augusto Ruschi.

Relata ainda que a suposta vítima sofreu diversos ferimentos em decorrência das agressões sofridas, todavia, tais alegações são inverídicas e não correspondem com a realidade dos fatos.

Pois veja, a vítima, policial militar, aduz que os representados SIMULARAM conflito para que pudessem lhe surrar, o que não é verdade.

RESUMO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA:

Inicialmente, é válido destacar que o depoimento da suposta vítima é cheio de incoerências.

Neste ínterim, relata primeiramente que os agressores simularam um combate, após diz que ambos estavam brigando, pois o Willian estaria com a namorada do outro menor de nome Vicente.

Ainda relata que o menor Vicente lhe desferiu um soco, ato contínuo a isso desceu o cassetete na cabeça do menor Willian, sem nenhum motivo explicitado.

Igualmente, afirma que disparou com sua arma de fogo.

Por fim, narra que já se envolverá em outras situações de conflito com outros alunos frequentadores da instituição de ensino.

REALIDADE DOS FATOS:

O menor Willian estudou aproximadamente cinco anos no colégio citado, criando laços com o mesmo e ainda namora menina que lá estuda, motivo pelo qual se encontrava nas adjacências.

Válido salientar que nunca houve relatos de brigas no Colégio Augusto Ruschi em