Memoriais Oab

Municipal, o autor declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel registrado no Ofício de Registro de Imóveis sob o nº XXX, às fls. XXX, do Livro XXX, em nome do réu, XXX e, consubstancia-se na descrição a seguir, segundo planta e memorial descritivo firmado pelo Secretário Municipal de Obras, Engenheiro Civil inscrito no CREA sob o nº XXX (em anexo – doc 02): Descrição do imóvel XXXXXXXXXXXXXXX De acordo com a certidão expedida pela Chefe do Setor de…

inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº ___, residente e domiciliado na ___, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, oportunidade em que espera ser absolvido impronunciado da imputação que lhe é feita, pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto. I – DOS FATOS O Acusado foi preso em…

localidade é dotada de faixa contínua, o que segundo o CTB não permite tal conversão diante de tal faixa. O exeqüente é credor junto aos executados pela quantia certa e exigível de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) demonstrada no incluso memorial de cálculo, de acordo com sentença prolatada na audiência de instrução e julgamento ocorrida em 08 de Setembro de 2013, a qual decorreu o prazo "in albis", sem manifestação da executada para interposição de recurso de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... MEMORIAIS AUTOS Nº .... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO ORDINÁRIA AUTORES: .... e .... RÉ: .... E. JUÍZO: 1. A presente ação indenizatória deverá ser julgada totalmente procedente, já que dúvida alguma restou nos autos, após a produção das provas orais, de que os autores sofreram os danos morais apontados na peça exordial; 2. Isto evidencia e torna mesmo inegável que os…

:xxx Proc. nº xxxx Requerente: xxxx Requeridos: xxxxxx XXXX, devidamente qualificado nos autos da Ação de Indenização Ordinária, que move em face do XXXX, processo supra, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, nos seguintes termos: A requerente vem desde o inicio da demanda tentando provar a responsabilidade sobre a complicação que teve em um de seus rins, e que veio à perdê-lo de forma trágica. No decorrer da instrução processual foram ouvidos

regular processamento com a oportuna remessa dos autos à segunda instância para o devido reexame, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal. Termos em que, Pede deferimento. Santa Rosa, 16 de abril de 2013. Advogado, OAB RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Processo nº ____ Recorrente: Pedro Recorrido: Ministério Público EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA I – DOS FATOS: Pedro, por seu advogado firmatário, insurge-se contra a…

Egrégio Tribunal Regional Federal da Xª Região, para reforma da decisão, com fulcro no inciso I do artigo 593 do Código de Processo Penal. Nesses Termos Pede Deferimento Recife, 28 de Maio de 2014 Geórgia Vasconcelos de Paula Gomes OAB/PE nº: 00000-00 RAZÕES DO RECURSO APELANTE: José de Anchieta APELADO: Justiça Pública Processo nº: 0000000-10.2014.8.17.0001 Egrégio Tribunal Colenda Câmara DOS FATOS O Apelante foi condenado em primeiro…

E BELTRANA, já devidamente qualificadas aos autos da ação em epígrafe, mui respeitosamente por sua advogada , abaixo assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no arts.403,§3° e 404, parágrafo único, ambos do CPP apresentar: MEMORIAIS DOS FATOS Segundo oferecimento de denúncia pelo Ministério Público no dia 20.09.2012, por volta das 17h00min, na porta da faculdade Macu, nesta cidade, as acusadas traziam consigo, 2 papelotes de cocaína , 1 pedra de crack…

bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional situado à Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS Com fulcro no artigo 403, §3º c/c artigo 404, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS Bia resolveu voltar sozinha de uma festa a duas quadras de sua casa. Com medo de que suas amigas

Pátria e da Liberdade Tancredo Neves 1986 13-Espaço Lúcio Costa1992 14- Marco Brasília Patrimônio da Humanidade1988 15- Teatro Nacional Cláudio Santoro 1981 16- Estação Rodoferroviária 1973 17- Catedral Militar da Rainha da Paz 1991 18- Memorial JK 1981 19- Memorial dos Povos Indígenas1987 20- Catetinho1956 21- Casa Oscar Niemeyer Esta casa foi projetada por Oscar Niemeyer, servindo de moradia para ele e sua família. Em um terreno de 20 mil m² no Park Way, a casa ocupa área construída…