Memoriais Oab

do Tribunal do Júri Processo nº xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, vem a presença de Vossa excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinalado, para, conforme determinado em audiência de instrução, oferecer memorial, suas alegações finais, demonstrando, pela prova nos autos a atipicidade das acusações oferecidas pelo Ministério Público. DOS FATOS xxxxxxxxxxxxx, tendo sido denunciado pelo Ministério Público como incurso no art. 155, caput, do…

Juizado Especial Criminal da Comarca... Processo n. ____, Gisele, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão…

possível o pedido de rejeição da denúncia em resposta à acusação. A OAB, na prova 2008.3, entendeu da mesma forma, tanto que exigiu, como tese de defesa, o pedido de rejeição da inicial com base na inépcia da denúncia (art. 395, I). Por isso, caso venha a ser cobrado novamente, não obstante a divergência doutrinária sobre o tema, não deixe de alegar o art. 395. Nulidade (art. 564) Também na prova 2008.3, a OAB exigiu uma tese de nulidade, nos termos do art. 564, II, do…

DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DE .... ....................................., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... ............ por seu procurador infra-assinado (ut instrumento procuratório incluso), advogado regularmente inscrito na OAB Seção .... sob nº ...., e com escritório na Rua ............. onde recebe intimações e notificações, respeitosamente vem à presença de V. Exa., requerer o presente RELAXAMENTO DO FLAGRANTE lavrado contra a pessoa do Suplicante,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE DA COMARCA DE PIRAJUÍ-SP PROCESSO Nº. Memoriais da Defesa MM Juiz: O Réu FÁBIO HENRIQUE PEREIRA foi denunciado e processado pela prática do crime previsto no artigo 33 “caput” e no artigo 35, ambos da Lei 11.343/06, por supostamente ter agido em concurso com Ariana Parra Borges no dia 23 de abril de 2014 para prática do crime de tráfico de drogas, isso porque, tinham em depósito, sem autorização legal,…

Ordem dos Advogados do Brasil, da Lei n° 8906/94 e a Resolução nº 17, de 24 de fevereiro de 2010 OAB/PA: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO – O CONTRATADO compromete-se a defender o CONTRATANTE na Ação Penal de que tramita na 3º Vara Penal do município de PARAGRAFO ÚNICO - A defesa compreende somente o patrocínio da causa em primeiro grau, incluindo apresentação da resposta à acusação, audiência, memoriais, etc e interposição ou resposta de recurso para o segundo grau, não estando pois,…

COMARCA DE___ Robson, já qualificado nos autos da ação penal nº__, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, por aplicação subsidiária do artigo 403, § 3. °, c.c o artigo 394, § 5. °, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir aduzidas: DOS FATOS O Co-réu estava de serviço no fim de semana na casa de Show “Na Balada”, o…

dIREITO DA 11 Vara Criminal da Comarca de Maceió. Processo n........ Luiz, já qualificados nos autos, via de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no art. 403, parágrafo 3 do Código de Processo Penal , pelos fatos e fundamentos abaixo exposto: I- DOS FATOS: Luiz foi denunciado e regularmente processafo pelo…

processo epigrafado, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio dos seus advogados infra-assinados, com endereço profissional na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 46, Torre, CEP: 58040-140, João Pessoa/PB, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Na Ação de Despejo que promove em desfavor de GERMANO RODRIGUES CHAVES FILHO, igualmente qualificado, consubstanciada nos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: 1. SINTESE DA DEMANDA: Versa a presente demanda sobre Ação de…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE BRASÍLIA-DF. Mariano, já qualificado nos autos do processo nº..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3 do CPP, pelos motivos de fato e de direito aduzidos a seguir. I- DOS FATOS. O acusado foi denunciado pela prática de crime previsto no artigo 157, §2, inciso I e II do Código Penal, qual seja, roubo…