Memoriais Oab

de Curitiba (onde esta localizado o imóvel). Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado a Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, neste ato representado por seu advogado, inscrito na OAB-Estado/ nº, com escritório no endereço Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, vem a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Pelo rito especial, com fulcro nos arts. 941 e ss do Código de Processo…

Diretor-Sócio Sr. ___________________________, brasileiro, casado, industrial, pelo , pelo presente instrumento de procuração nomeio e constituo meu bastante procurador o advogado JOSÉ GERALDO SOUZA DE SÁ, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/BA 30487, com escritório profissional na Rua dos Expedicionários, nº. 123, 1º. andar, Centro, Guanambi-BA, CEP.: 46.430-000, a quem confiro poderes gerais para defender meus interesses na RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, promovida por…

subscreve o presente, no cumprimento de seu múnus Constitucional, patrocinando o Sr. LUIZ, já qualificado nos autos do processo em referência, vem, com fulcro no art. 403 §3º do CPP, à presença de Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais. 1. Síntese O acusado foi denunciado pela conduta prevista no art. 171, § 2º, inciso VI, do CP, porque pagou compra que fizera com título executivo extrajudicial por falta suficiente de provisão de fundos.…

preliminares e de mérito. Com a FGV, isso não deve mudar. Por isso, é mínima a chance de ser exigida, por exemplo, uma liberdade provisória, pois a única tese é a ausência dos requisitos da prisão preventiva. Apelação – Problemas PROBLEMA 01 (OAB/SP – 125º Exame de Ordem) João foi acusado de ter subtraído, no dia 5 de janeiro de 2003, vinte mil dólares de seu pai, Fábio, com cinqüenta e oito anos de idade. Houve proposta de suspensão condicional do processo, não aceita pelo acusado. Ouvidas

esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. FULANO DE TAL foi denunciado como incurso no art. 14 da Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), em concurso material com o art. 180, caput, do Código Penal, porque, em data…

MUNICIPIO DELTA. Processo nº. _________/_______ Ticio, já qualificado nos autos em que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, no prazo legal,apresentar MEMORIAIS Com fundamento no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos. I. DOS FATOS Tício foi denunciado pelo crime de peculato-furto previsto no art. 312, § 1º do Código Penal.…

na Avenida João Naves de Ávila, n.º 1.331, Sala 305, Bairro Tibery, CEP 38.408-100, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Inicialmente, requer que todas as publicações sejam feitas exclusivamente em nome da procuradora MARIA ALICE DIAS COSTA, OAB-MG 57.987, sob pena de nulidade, nos moldes da Súmula 427/TST. PACTO LABORAL O reclamante foi contratado em 19 de novembro de 2012, para exercer a função de atendente de televendas. Ao dispensá-lo, em 11 de setembro de 2014, a reclamada…

Requerimento de empresário individual. OBS:Para as empresas que procederam com a mudança da Razão Social, apresentar cópia do aditivo referente à mudança). Para pessoa física: Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto (RG, CNH, OAB, CREA, etc); Matrícula do imóvel ou Certidão expedida pelo Cartório respectivo, em nome do requerente (expedida em até 90 dias da data do requerimento da licença e autenticada). Caso o requerente não seja o titular da…

mesmo, segundo a previsão contratual ora aludida, renunciou expressamente ao benefício de ordem, obrigando-se solidariamente. 3. O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 00.000,00 ( .x.x.x ), segundo o memorial de débito anexo. 4. Apesar dos esforços em receber o débito mencionado, foram infrutíferas todas as tentativas de recerbê-lo extrajudicialmente, não restando, portanto, outra alternativa que não o ajuizamento da presente. …

____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo nº____ JOAOZINHO BEIRESTRADA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Joaozinho Beirestrada foi denunciado pelo crime de latrocínio, art. 157, § 3º Código Penal, contra Amélia…