Memoriais Oab

complexidade da causa, requereram a apresentação das alegações finais por memorial, o que foi deferido pelo juiz na forma do art. 403, parágrafo 3º do CPP O Ministério Público, em alegações finais por memorial, ratificou o pedido condenatório afirmando estarem presentes a prova da materialidade e da autoria do delito, bem como a inexistência de causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade. Elabore a alegação final em memorial adequada à defesa do Tício da Silva.…

.................................................................................. 31 7. Resposta à acusação........................................................................................................... 35 8. Alegações Finais por Memoriais .......................................................................................... 41 9. Apelação .............................................................................................................................. 47 …

CESPE / UnB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL ÁREA: DIREITO PENAL Aplicação: 25/10/2009 PADRÃO DE RESPOSTA PEÇA PROFISSIONAL 1. Memoriais (art. 403, §3.º, do CPP) endereçados ao juiz de direito da 9.ª Vara Criminal de Planaltina – DF. 2. Preliminar de nulidade por ausência de nomeação de defensor ao réu que não constituiu advogado para apresentar resposta à acusação (art. 396-A, § 2.º, do CPP). 3. Preliminar de nulidade por falta…

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - ALIMENTOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara de Família Comarca de ____________ Processo nº ____________ (nome), já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que move contra ___, por intermédio seu advogado ao final assinado, com escritório situado à ________, onde recebe intimações, vem, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS consoante razões que seguem: A autora pleiteia, na via judicial, pensão alimentícia no valor…

VITÓRIA/ES Autos nº … FELIPE, já qualificado nos autos do processo nº… que lhe move a Justiça Pública, vem, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, § 3º, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS O acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 217-A, do Código Penal, definido como estupro de…

JOÃO DA SILVA, já qualificado nos em epigrafe, vem a presença de vossa excelência por seu advogado já pré- constituído apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS No Prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; Da denuncia: O réu foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das 10 horas, fazendo uso

EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO PENAL Gabarito Laboratório 02 – Modelo Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS JOÃO DE DEUS, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos…

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

EDILSON ANTAS DA COSTA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3, CPP e artigo 404 parágrafo único, CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINAR DE NULIDADE DOS FATOS Segundo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ Autos nº... Luiz, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. I. DOS FATOS O acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 171, parágrafo 2º, inciso VI, do Código Penal pelo fato de ter pago uma compra que fizera em