direito

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM
X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal
CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES
2ª FASE
PRÁTICA PENAL

Prezado Aluno,

Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com:
1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do conteúdo, também há de maneira resumida e objetiva o esqueleto das principais peças (Parte II –
Peça Fácil).
2. Dicas de Estudos – dicas de como estudar e racionalizar o seu estudo (Parte III – 1. Dicas de
Estudo).
3. Bibliografia – trata-se da bibliografia indicada para a correta preparação para a 2ª fase de
Direito Penal da prova de Exame de Ordem (Parte III – 2. Indicação Bibliográfica).
4. Material de apoio – material que será utilizado no decorrer das aulas ministradas pelo
Professor Rodrigo Damasceno.

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NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM
X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal
ÍNDICE

Parte I
PEÇA PASSO A PASSO

Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais.

1. Notitia Criminis ....................................................................................................................... 5
2. Relaxamento de Prisão em Flagrante, Temporária e Preventiva ........................................... 9
3. Pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança ............................................................. 16
4. Revogação de Prisão Preventiva ......................................................................................... 22
5. Queixa-Crime ....................................................................................................................... 26
6. Defesa Preliminar ................................................................................................................ 31
7.