Memoriais Oab 2009 2

de Araújo Calou e Mendonça. Fortaleza – CE Agosto, 2013 2 ____________________________________________________________________________ S163d Sales, Ramiro Gonçalves. O direito de acesso à informação pública administrativa / Ramiro Gonçalves Sales. - 2013. 386 f. Dissertação (mestrado) – Universidade de Fortaleza, 2013. “Orientação: Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça.” 1. Direito a informação. 2. Direitos humanos. 3.Administração pública. 4.…

NO BRASIL Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientadora: Prof (a). Dr.(a) Liliana Lyra Jubilut FDSM – MG 2012 2 MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data da Aprovação…

explorar e patrulhar o litoral e estabelecer os fundamentos da colonização do Brasil. Martim Afonso tinha poderes para nomear autoridades e distribuir terras às pessoas que quisessem permanecer aqui para desempenhar essa missão (GUIMARÃES, 2005: 56-64). 2 A sesmaria é um instituto jurídico português (presente na legislação desde 1375) que normatiza a distribuição de terras destinadas à produção. Esse sistema surge em Portugal durante o século XIV, quando uma crise agrícola atinge o…

atribuição de gerência, chefia, direção ou equivalentes sendo inaplicável o disposto no parágrafo unicodo artigoo 468/CLT e na Súmula 372/TST e sim, o disposto no "caput" artigo 468/CLT à luz do artigo 9.º/CLT (Inteligência dos artigos 1.º, III e IV e 2.º, I e IV da Constituição da República). A instauração de processo administrativo configura exercício regular de direito e, por si só, não acarreta dano moral, sem outros elementos de convicção capazes de evidenciar o nexo de causalidade…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pág.2 2.AÇÃO DE DEPÓSITO Pág.9 3.AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Pág.13 4.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pág.19 5.AÇÕES POSSESSORIAS Pág. 22 6.AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Pág.29 7.AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Pág.33 8.AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE…

No mês de julho saiu a lista definitiva de cartórios vagos (são mais de 5000). O CNJ notifica os tribunais dos estados e DF determinando a realização do concurso público. A omissão pode gerar responsabilidade do próprio presidente do tribunal. Em 2009 o CNJ publicou uma primeira resolução que organizou e padronizou a realização de concurso público para ingresso na magistratura. Depois publicou mais duas resoluções. A de número 80 tratou das declarações de vacância das serventias. A de…

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009. Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

2010. ISBN 978-85-7605-568-6 1. Censo educacional 2. Educação a distância - Brasil 3. Internet (Rede de computadores) na educação 4. Realidade virtual na educação 5. Universidade Anhembi Morumbi - História I. Litto, Frederic M. II. Cláudio André.. 09-08964 CDD-378.002854678 Índice para catálogo sistemático: 1. Internet e universidade : Educação superior 378.002854678 2. Universidade e Internet : Educação superior 378.002854678 2009 Direitos exclusivos para língua…

junto às grandes construtoras e imobiliárias nos grandes empreendimentos, buscando acima de tudo, rapidez, qualidade e a satisfação de nossos clientes. 1. Apresentação da empresa 1 1.1 Nome da Empresa Criativa Pinturas Imobiliárias Ltda 2 1.2 Proprietários: Todos com objetivos semelhantes, querendo alavancar seu nome no mercado de trabalho, resolveram se juntar para a criação da empresa, os seguintes sócios. Carlos Roberto da Cunha Cecílio Tadeu Roiz Júnior Daniel…