Memoriais Oab 2009 2

publicado até 15 de fevereiro de cada ano e contemplará os órgãos judiciários e serventias a serem visitadas. Art. 12. A correição periódica será realizada pelo juiz diretor do foro em todas as serventias da comarca e na secretaria do foro, no período de 2 (dois) anos, que coincidirá com o mandato do Vice-CorregedorGeral da Justiça. § 1º O calendário de correições será encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça até 31 de janeiro de cada ano. § 2º No primeiro ano, serão…

publicado até 15 de fevereiro de cada ano e contemplará os órgãos judiciários e serventias a serem visitadas. Art. 12. A correição periódica será realizada pelo juiz diretor do foro em todas as serventias da comarca e na secretaria do foro, no período de 2 (dois) anos, que coincidirá com o mandato do Vice-CorregedorGeral da Justiça. § 1º O calendário de correições será encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça até 31 de janeiro de cada ano. § 2º No primeiro ano, serão…

ampliada Histórico da Obra 1. a edição: 2. a edição: 3. a edição: 4. a edição: 5. edição: a jan./2000 jun./2001 fev./2002 ago./2002 fev./2003 maio/2003; 2. a tir., set./2003 jan./2004; 2. a tir., fev./2004; 3. a tir., mar./2004; 4. a tir., abr./2004; 5. a tir., maio/2004; 6. a tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir., jan./2006 6. a edição:…

Presente o vício, aplica-se o art. 13 do CPC (10 dias para sanar, sob pena de extinção do processo sem mérito do autor, ou revelia do réu ou exclusão do terceiro). Os procuradores judiciais da Fazenda Pública, detentores de cargos públicos, inscritos na OAB, com capacidade postulatória, não precisam apresentar mandato para representa-las em juízo. Isso porque mantêm vínculo com a Fazenda Pública derivado de lei, constituem um órgão da Fazenda Pública, PRESENTANDO a Fazenda em Juízo. Os…

DIREITO PROCESSUAL PENAL III – RAPHAEL BOLDT (raphaelboldt@yahoo.com.br) 1a Prova: elaboração de sentença com dosimetria. 2a Prova: normal Textos: 1. Direitos Humanos Tolerancia Zero – não cai na prova 2. Motivação das Decisões – Aury - xerox 3. Pena – Cirilo dos Santos 4. Sentença – Alex Rosa - xerox 5. Nulidades – Aury - xerox 6. Recursos - Alexandre Referências: Aury Lopes Jr.; Pacelli. Textos complementares – questão discursiva na última prova. Filmes: Bastardos Inglórios;

...................................................................... 17 1.13. Princípio da celeridade processual....................................... 18 1.14. Princípio do estado de inocência......................................... 19 CAPÍTULO 2 – Inquérito Policial.................................................. 20 2.1. Considerações preliminares.................................................... 20 2.2. Competência…

prestamista 12 1.11 Formas de contemplação em consórcio 13 1.12 Consórcio de imóvel 13 1.13 Utilização do FGTS dentro do sistema de consorcio 14 1.14 Garantias 15 1.15 Atraso ou falta de pagamento das parcelas 15 1.16 Inadimplência 16 2 A análise de crédito e suas garantias 17 2.1 Os 5 Cs do Crédito 17 2.1.1 Caráter 17 2.1.2 Capacidade 17 2.1.3 Capital 17 2.1.4 Colateral 18 2.1.5 Condicional 18 2.1.6 Análise de idoneidade 19 3 Documentos…

º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do empregado. Princípio do concurso público 69 Assinatura do termo aditivo dentro do prazo de vigência do contrato original 69…

TOMBADO 244 1941 set-43 BA Cachoeira Sobrado à Rua Ana Nery, 2 Edificação TOMBADO 245 1941 mar-43 mar-43 BA Cachoeira Casa à Rua Ana Nery, 4 Edificação TOMBADO 246 1941 mar-43 mar-43 BA Cachoeira Sobrado à Rua Ana Nery, 25 Edificação TOMBADO 247 1941 set-43 TOMBADO 248 1941 set-43 BA Cachoeira Hospital São João de Deus: capela Edificação e Acervo BA Cachoeira Casa à Rua Benjamin Constant, 2 Edificação TOMBADO 249 1941 abr-43 BA Cachoeira…

DA MATRÍCULA – ART. 966 A 967 CAPÍTULO VI - DOS LIVROS, SUA ESCRITURAÇÃO E CONSERVAÇÃO – ART. 968 A 1020 SEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – ART. 968 A 973 SEÇÃO II - DO LIVRO 1 – PROTOCOLO – ART. 974 A 981 SEÇÃO III - DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL – ART. 982 A 988 SEÇÃO IV - DO LIVRO 3 – REGISTRO AUXILIAR – ART. 989 A 994 SEÇÃO V - DO LIVRO 4 – INDICADOR REAL – ART. 995 SEÇÃO VI - DO LIVRO 5 – INDICADOR PESSOAL – ART. 996 A 1000 SEÇÃO VII -…