Memoriais Oab 2009 2

Gordilho. O jeito era tentar convencer o presidente da oab, Ophir Cavalcante Junior, a abrir mão da fala. Roberto Rosas, outro advogado amigo de Peluso, convidou Ophir Cavalcante para um jantar em sua casa e, pela conversa, achou que o tinha convencido a deixar que Pedro Gordilho fizesse o discurso de saudação dos advogados. Na posse, o apresentador chamou Gordilho a falar “em nome da comunidade jurídica”, mas em seguida o presidente da oab o desautorizou, dizendo que só a Ordem podia…

- A família é a base da propriedade – Tem proteção especial do Estado. (Art 226 CF) - Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. OAB – Casamento – não é a base da sociedade. Interessa para o Estado – a família. Casamento ≠ Família § 1º -> O casamento é civil e gratuita a celebração. 2 tipos de casamento: Civil – quem celebra é o Estado. Religioso – quem celebra é a Religião. Qual vale no Brasil? Só a cerimônia civil. Quem casa…

). Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 1983 - Periodicidade irregular Publicação interrompida Periodicidade trimestral ISSN 0102-1052 1. Tribunal de Contas — Minas Gerais — Periódicos 2. Minas Gerais — Tribunal de Contas — Periódicos. (1983-87) (1988-92) (1993- ) CDU 336.126.55(815.1)(05) Projeto gráfico: Alysson Lisboa Neves — MTB/0177-MG — emaildoalysson@gmail.com Capa, contracapa e diagramação:…

Costa Rica (2007); Oficina de Tradução entre Movimentos Sociais em Córdoba – Argentina (12 e 15 de setembro de 2007); Oficina em Belo Horizonte – Minas Gerais (1 e 2 de agosto de 2009); Oficina em Porto Alegre – Rio Grande do Sul (24 e 25 de julho de 2010). Durante a reunião da UPMS realizada, no Fórum Social Mundial, em Belém, no ano de 2009 e, posteriormente, na edição do Fórum Social Mundial realizado em Dakar, em 2011, decidiu-se pela realização de três oficinas latino-americanas no…

executive action, to the taxpayer, is the loss of the right of action to plead repetition. Keywords: Prescription, Tax Enforcement, Suspension Procedure intercurrent Prescription. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 07 2. REFERENCIAL TEÓRICO 08 2.1. Formação do processo executivo e citação 08 2.2. O pagamento após a citação e a moratória judicial 09 2.3. Das espécies de execução 12 2.4. O título executivo 15 2.5. A autonomia do processo de execução 18…

Martins. Nova Iguaçu Abril de 2013 A REGIÃO PESQUISADA Esse trabalho busca o conhecimento geral sobre a atividade das políticas públicas e turismo realizados na cidade de Magé – Rio de Janeiro. Considerada uma cidade desde 2 de outubro de 1857, Magé foi o portal de entrada dos colonizadores que usavam a cidade como caminho para Minas Gerais. Pouco distante do município do Rio de Janeiro, Magé possui uma grande diversidade de pontos turísticos/históricos e…

lavrada perante o tabelião. Por conseguinte, faltará uma das condições de ação, implicando a resolução do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267 do CPC" (FARIAS, Cristiano Chaves de. O novo procedimento da separação e do divórcio. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 66. 9) a) Sim, falta à ação proposta adequação e utilidade à prestação jurisdicional reclamda pelo autor da ação. Neste caso, é manifesta a falta de interesse processual. A tutela reclamada não…

acordo". (Platão) SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 04 1 HISTÓRICO DA ARBITRAGEM.......................................................................... 05 2 CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.307/96...................................................... 06 3 DO ESCOPO DA PESQUISA.............................................................................. 07 3.1…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

ITAJAÍ LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Esta Monografia