Medidas Protetiva S E Socioeducativas E Ato Infracional

instituído pela lei n° 10.219, de 11 de Abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso á Alimentação PNAA, criado pela lei n° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado a á saúde bolsa alimentação instituído pela Medida Provisória n°2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do programa auxilio gás, instituído pelo decreto n° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastro Único do Governo federal, instituído pelo decreto n°3.877, de 24 de julho de 2001 (CFESS,…

ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no…

/2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir.,…

........................................................................................39 4. Agentes Públicos ................................................................................................................................40 5. Atos Administrativos ........................................................................................................................43 6. Licitação Pública ....................................................................................

HYPERLINK l _Toc172266853 4 CONCLUSO PAGEREF _Toc172266853 h 7 HYPERLINK l _Toc172266854 REFERNCIAS PAGEREF _Toc172266854 h 8 INTRODUO Neste trabalho faremos uma explanao sobre um Diagnstico da problemtica social na construo das Polticas de Proteo s crianas e adolescentes. Destacando assim a importncia dos indicadores para a elaborao das polticas sociais. O municpio de Teixeira/PB ser analisado nesse trabalho de modo a identificar os principais indicadores sociais como o nmero de…

.................................................125 LEI Nº 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas. ................................................................................................................................128 LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998 Altera, atualiza e…

três níveis hierárquicos: o nível estratégico, que corresponde à política; o nível tático, que corresponde aos programas; o nível operacional que corresponde aos projetos. Figura 1 – Níveis hierárquicos das ações de Geração de Trabalho e Renda E s t r at égico P O L Í T I CA Tático Programa 1 Programa 2 Programa 3 O p e r a c i o n a l projeto A projeto B projeto C projeto A projeto B projeto A projeto B projeto C Guia Brasileiro-Miolo.indd…

alguém mata um morador de rua, quando alguém violenta um adolescente, dizemos que foi uma ação monstruosa – realizada por um monstro –, porque, assim, essa pessoa nada tem a ver conosco. O pior de tudo é que tem a ver: foi um ser humano que praticou o ato violento. Quero, então, pensar com vocês na idéia de abrir os olhos para adquirir um olhar consciente e crítico. Porque assim já teremos meio caminho andado – uma vez abertos os olhos, não se pode mais fechá-los. O grande problema que…

mata um morador de rua, quando alguém violenta um adolescente, dizemos que foi uma ação monstruosa – realizada por um monstro –, porque, assim, essa pessoa nada tem a ver conosco. O pior de tudo é que tem a ver: foi um ser humano que praticou o ato violento. Quero, então, pensar com vocês na idéia de abrir os olhos para adquirir um olhar consciente e crítico. Porque assim já teremos meio caminho andado – uma vez abertos os olhos, não se pode mais fechá-los. O grande problema que…

publicação pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio de comunicação para uso comercial sem a permissão escrita dos proprietários dos direitos autorais. A publicação ou partes dela podem ser reproduzidas para propósito não comercial na medida em que a origem da publicação, assim como seus autores, seja reconhecida. ISBN: 978-85-7982-060-1 Centro Edelstein de Pesquisas Sociais www.centroedelstein.org.br Rua Visconde de Pirajá, 330/1205 Ipanema – Rio de Janeiro – RJ…