Licença Cetesb

FAX Correio Eletrônico ESTADO Dados Específicos do Estado Regime de Apuração no Estado RPA Receita Bruta Anual - ICMS R$ Receita Bruta Anual - ISS R$ Substituto Tributário N Protocolo CETESB Data do Protocolo CETESB Licença da CETESB Data da Licença da CETESB Dados de Baixa no Estado Data de Baixa no Estado Procurador no Estado Lista de Procuradores Número CPF Nome Não há Itens ESTADO / MUNICÍPIO Endereço de Correspondência CEP 08373220

licenciamento, outorga, avaliação de passivo , poços de monitoramento e piezômetros. As atividades realizadas durante o estágio foram: Explicação sobre Licenciamento Ambiental de Postos; Explicação de funcionamento dos Sites: IBAMA, SigRH, CPRM, CETESB e CONAMA 273; Explicação sobre as contas para a realização de Passivo Ambiental; Realização de contas para a realização do Passivo Ambiental; Elaboração de uma Planilha no Excel com os dados e as contas do Passivo Ambiental; Estudo…

Documento que aprova o encaminhamento de resíduos de interesse ambiental a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final, licenciados ou autorizados pela CETESB. O CADRI é obrigatório para todos os tipos de resíduos de interesse. Os resíduos de interesse são: • Resíduos industriais perigosos (classe I, segundo a Norma NBR 10004, da ABNT); • Resíduos apresentados na relação abaixo; RELAÇÃO DE RESÍDUOS DE INTERESSE: 1. Resíduo sólido domiciliar coletado…

exigência de Licença da CETESB. Nos eventos 101 e 102 (inscrições de empresas ou estabelecimentos novos) que envolvam CNAE com exigência de Licença da CETESB, não será possível a indicação por parte do contribuinte de um número de licença CETESB válido uma vez que esta somente pode ser obtida por empresas ou estabelecimentos já registrados na Junta Comercial. Nestes casos, o contribuinte deve ser orientado a preencher os campos referentes à CETESB da seguinte forma: Protocolo…

atmosféricas; • ruídos; e • o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. É importante lembrar que as licenças ambientais estabelecem as condições licenç condiç para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível possí ao meio ambiente. Por isso, qualquer alteração deve ser submetida a novo licenciamento, com alteraç a solicitação de Licença Prévia (LP). solicitaç Licenç Pré LICENCIAMENTO AMBIENTAL Órgãos Licenciadores • Secretaria Municipal do…

qualquer outra forma que se sinta a vontade em compartilhar ideias sobre esse e outros conteúdos produzidos pela Tera. Buscamos melhoria contínua e sua participação é fundamental. Boa leitura! Equipe Tera Ambiental -1- ÍNDICE ÓRGÃOS E LICENÇAS AMBIENTAIS....................................................3 NORMAS, RESOLUÇÕES, DECRETOS e LEIS......................................5 TIPOS DE EFLUENTES E RESÍDUOS ....................................................6…

Procedimentos para Obtenção de LCVM As informações a seguir são relativas à homologação de veículos e motores junto ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE e à obtenção da Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor - LCVM para qualquer tipo de veículo nacional ou importado, excetuando-se os casos previstos na Portaria IBAMA nº 86/96, artigo 4º. Os procedimentos para obtenção da LCVM para veículos importados, independentemente do país de origem, se

Processo da CETESB - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental nº Auto de Infração nº por o Embargante, segundo a CETESB, ter lançado efluentes industriais provenientes do processo produtivo, sem tratamento prévio diretamente na galeria de águas pluviais. I - DA ORIGEM DO DÉBITO A Empresa Embargante , na data de 09/08/2011, foi autuada pela CETESB, com o Auto de Infração de Imposição de Penalidade de Multa Diária de nº por estar operando fonte de poluição sem a Licença de…

BTEX Benzeno, Tolueno, Etil-Benzeno e Xilenos CETESB Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFAB Confederação dos Fabricantes de Tenques ETI Equipamento de Tecnologia da Informação GNV Gás Natural Veicular HEMP Hazzard Effects and Menangemant Process LD Limites de Detecção LF Licença de Funcionamento LI Licença de Instalação LO Licença de Operação MP Medida Provisória …

causou poluição atmosférica que provocou danos diretos à saúde da população. O auto de infração e imposição de penalidade de advertência nº 31000313, emitido em 05 de julho de 2002 (fls. 1104-1105) pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, os depoimentos, relatórios e demais documentos constantes dos autos comprovam inexoravelmente a materialidade do crime e a autoria por parte da referida empresa. Consta, ainda, que a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP deixou de…