Licença Cetesb

CETESB Em 24 de julho de 1968, o Governo do Estado criou o Centro Tecnológico de Saneamento Básico, cuja sigla - CETESB - se tornaria referência no Brasil e no mundo, não somente por suas atividades de controle e fiscalização da poluição, desenvolvendo tecnologias para a recuperação e preservação do meio ambiente, como também pela excelência de seus laboratórios. Licenciamento Ambiental - CETESB É o procedimento administrativo pelo qual o órgão…

intervenção da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) ou metas de remediação preliminares definidas pela agencia ambiental norte americana (EPA - U.S. Environmental Protection Agency) região 9, deverão ser considerados na quantificação de risco com concentração igual ao limite de detecção; • Inclusão dos compostos detectados na investigação, considerando os valores orientadores definidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) ou as metas de remediação,…

CETESB A cetesb é uma agência do governo do estado de são paulo que controla, fiscaliza, monitora e licencia as atividades geradoras de poluição. Em 2009 uma mudança na lei criou a nova cetesb transformando suas unidades em agências ambientais. Assim, quatro departamentos foram unificados: o deprn, dusm, daia e a própria cetesb. É atribuição da cetesb analisar os estudos ambientais e emitir as seguintes licenças ambientais: licença ambiental prévia, licença de instalação e…

Planejamento e Projetos. Endereço: Av. da Saudade, 500 - Ponte Preta, Campinas - SP - CEP: 13041-903 - Tel.: (19) 3735-5122 - FAX: (19) 3735-5351 - e-mail: proj.esgoto@sanasa.com.br PALAVRAS-CHAVE: licenciamento ambiental; ETE; Licença Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação. Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A 1. OBJETIVO O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização,…

Crescimento Empreendimentos Metro ferroviários, Gestão Ambiental. das Cidades, LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas AC Áreas Contaminadas CBTU Companhia Brasileira de Trens Urbanos. CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CET Companhia de Engenharia de Tráfego CONDEPHAAT Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente …

trabalho visa verificar os conceitos concernentes ao licenciamento ambiental e a outorga da licença ambiental, a sua importância na verificação dos impactos ambientais provocados pelos empreendimentos econômicos que venham a se utilizar de recursos naturais, tanto quanto a medida da sua degradação, tida em razão desse mesma atividade. Para tanto, salienta-se a diferença entre o licenciamento ambiental e a licença ambiental, explanando sobre as leis relativas ao meio ambiente e ao…

trabalho visa verificar os conceitos concernentes ao licenciamento ambiental e a outorga da licença ambiental, a sua importância na verificação dos impactos ambientais provocados pelos empreendimentos econômicos que venham a se utilizar de recursos naturais, tanto quanto a medida da sua degradação, tida em razão desse mesma atividade. Para tanto, salienta-se a diferença entre o licenciamento ambiental e a licença ambiental, explanando sobre as leis relativas ao meio ambiente e ao temas…

CETESB. Identificação/ função: CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é a agência do governo do estado de São Paulo, responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. Objetivo: Fiscalizar, monitorar e expedir licenças para construção a fim de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Breve histórico: Criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079, a CETESB, com a denominação inicial de…

regulamentação da ANP. 3 - Licença de Instalação (LI) A Licença de Instalação (LI) é um documento emitido pelo órgão competente da região, que permite instalar uma fonte de poluição em um local específico, quando esta cumpre todas as especificações legais. Através da LI, a Cetesb analisa a adequação ambiental do posto de combustível ao local escolhido pelo empreendedor. Abaixo estão descritos todos os documento á serem entregues na Cetesb para a liberação da Licença de Instalação:…

segurança e à mobilidade de alunos e funcionários. / 1.5.2 - Licenciamento Ambiental 1- Licença Prévia (LP) - Deve ser solicitada junto ao órgão competente na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação do projeto. Para a solicitação da LP, são necessários os seguintes documentos: Formulário de Solicitação de Licença Prévia devidamente preenchido; Contrato Social; Certidão da Prefeitura Municipal…