Licenca Ambiental

química; - Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de t - Transporte, terminais, depósitos e comércio - Turismo; - Uso de recursos naturais. "Art. 19 – O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer. (tratamento e destinação . Pessoas físicas que desenvolvam atividades artesanais de pedras semipreciosas, assim como na fabricação…

RESUMO. Licenciamento Ambiental é imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais no Brasil, e os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente. Embora a conscientização dos interessados e envolvidos com o assunto sobre a importância da licença tenha crescido de forma significativa nos últimos anos, verifica-se que muitas irregularidades são cometidas por falta de informação por parte…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3. ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 6 4. CONCLUSÃO 10 5. REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO A construção de rodovias é sem dúvidas de grande valia para melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo também com o desenvolvimento socioeconômico local. A preocupação e necessidade de construção de estradas vêm desde a antiguidade, devido à infinidade de benefícios gerados para a população local, principalmente no sentido

LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Resolução 237 CONAMA) Art. 1º Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições: I - Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as…

Tecnologia em Gestão Ambiental EMERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SUAS APLICAÇÕES NA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS Cáceres- MT 2015 EMERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SUAS APLICAÇÕES NA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR- Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e…

Licenciamento Ambiental Na Resolução CONAMA nº 237/97, o Licenciamento ambiental é definido como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas…

importante entender que o processo de Licenciamento Ambiental, apesar de ser constituído de várias etapas e exigências é uma obrigação legal e o real objetivo da criação deste instrumento é a conciliação do desenvolvimento das atividades humanas com respeito ao Meio Ambiente. O presente trabalho levanta o fato de que o processo tem sido um Instrumento importante para a melhoria da qualidade ambiental de várias empresas. O Processo de licenciamento ambiental deve ser obrigatoriamente…

necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, considerando as diretrizes estabelecidas na Resolução CONAMA nº 11/94, que determina a necessidade de revisão no sistema de licenciamento ambiental; considerando a necessidade de regulamentação do aspecto do licenciamento ambiental que ainda não foram definidas, considerando de ser estabelecida…

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples

de tecnologia em gestão ambiental paulo cezar silva andrade ead00560275 legislação pertinente para o licenciamento ambiental ILHÉUS-BA 09 -05 - 2013 CURSO Superior de tecnologia em gestão ambiental paulo cezar silva andrade legislação pertinente para o licenciamento ambiental Produção Textual Individual Módulo: Bloco Controle e Impactos de Riscos Ambientais Trabalho Individual 1º Semestre 2013- do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL Professores:…