RODOVIAS E SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5
3. ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 6
4. CONCLUSÃO 10
5. REFERÊNCIAS 12

1. INTRODUÇÃO

A construção de rodovias é sem dúvidas de grande valia para melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo também com o desenvolvimento socioeconômico local. A preocupação e necessidade de construção de estradas vêm desde a antiguidade, devido à infinidade de benefícios gerados para a população local, principalmente no sentido sócio econômico, já que estas melhoram o tráfego entre as cidades circunvizinhas, propiciando o transporte de mercadorias e aumentando a geração de renda e novas oportunidades de emprego. Contudo, as rodovias são grandes causadoras de impactos que afeta não apenas o meio ambiente, mas principalmente a área de seu entorno como o seu meio antrópico.
A construção de rodovias gera uma infinidade de transtornos sobre o meio ambiente, incluindo o atropelamento de animais da fauna local, os desmatamentos, a degradação do solo e também alterações do sistema natural de drenagem. E pensando nestes fatos, as obras rodoviárias necessitam, portanto, conciliar-se a preservação do meio ambiente utilizando técnicas e métodos de atividades construtivas, que minimize a degradação ambiental.
A Gestão Ambiental das Rodovias é uma alternativa importante capaz de manejar o ambiente com ações e práticas intencionalmente aplicadas que evitem ou minimize o surgimento indesejável de impactos ambientais controláveis, monitorando e acompanhando as transformações que porventura venham surgir.
O licenciamento ambiental de rodovias, e de suma importância, pois age de maneira preventiva protegendo o meio ambiente, unindo sua preservação com o avanço socioeconômico trazido pelas rodovias. Tanto um quanto o outro, são direitos constitucionais, indispensáveis para a sociedade. O licenciamento ambiental visa à compatibilização de ambos, para que o exercício de um direito não comprometa outro de igual