Licenca Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Licenciamento ambiental Relatório, apresentado a diciplina de direito ambiental como parte das exigências para a obtenção do título de licenciamento ambiental. Lajeado, 22 de setembro de 2014. Índice: 1. Licenciamento ambiental---------------------------------------- 4 2. Licença previa------------------------------------------------------ 5 2.1 padrão de custos da…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE MOSSORÓ - RN 2013 CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE Monografia apresentada

DO PARANÁ LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALUNO : LUCAS ANDRE NOLL HONAISER DISCIPLINA : SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PROF: LUCIANA TRIGUEIRO, THIAGO A. DOMINGOS, RODRIGO TRIGUEIRO, JOSSAN BATISTUTE, JAMILE BERNARDES. MARAVILHA, 08 DE MAIO DE 2013 ACADEMICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RESUMO : O presente trabalho…

1. Qual a definição de licenciamento ambiental? Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, desde que verificado, em cada caso concreto, que foram preenchidos pelo…

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de Portfólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Polo Campina Grande-PB . Campina Grande-PB 2013 COSTA, Eduardo Vasconcelos. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação Tecnólogo em Gestão Ambiental). RESUMO Procurou-se trazer neste trabalho, informações

desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental, o com o objetivo principal a preservação, melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, buscando assegurar as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. O art. 9º da Lei 6.938/81 como garantia a esse objetivo, relacionou os instrumentos da PNMA, os quais sobressaíram o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA). Por AIA…

TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AMBIENTAL Professor Solicitante: José Roque N. Marques Disciplina: Direito Ambiental Aluno: Denival Falcão da Hora Junior Matricula: 21350006 noturno Manaus 2015 Introdução O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental e, em muitos casos, apresenta-se como

RESUMO O objetivo deste estudo é identificar os conflitos de competências do licenciamento ambiental da União, Estados e Municípios, no que tange a CRFB/88 e a legislações esparsas. Pretende-se apontar as formas de esclarecer, que o órgão público mediante ao seu agente público, ao ser investido da competência administrativa quando licenciar um projeto em tese, não poderia invocar a discricionariedade. Porem o cerne do estudo é adentrar nesta matéria, quando o agente público vinculado…

Licenciamento Ambiental e a Construção Civil Gustavo de Almeida Gomes Júlia dos Santos Alves Júlio César Moreira Lucas Mota Proton Campos Luciano Coelho Rocha Willian Rolim de Melo Engenharia Civil – 2º Período 27/03/2015 Licenciamento Ambiental e a Construção Civil 1 Introdução • O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. • Possui como uma de suas mais…

INSTITUTO DE ENSINOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL ALINE SOUSA RAMOS ANACÉLIA DE JESUS COELHO ANA GLEYDE ARAUJO FRANÇA DENISON MESSIAS GATINHO RAMOS MICHELY BELICH DE SOUSA SUELLEN CORRÊA REGO OLIVEIRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL BELÉM PARÁ 2012 INSTITUTO DE ENSINOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL ALINE SOUSA RAMOS ANACÉLIA DE JESUS COELHO ANA GLEYDE ARAUJO FRANÇA DENISON MESSIAS GATINHO…