Legislação Residuos

POLÍTICA EUROPEIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Mário Russo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal mariorusso@netcabo.pt Sumário 1. Introdução 2. Enquadramento legislativo 3. Gestão de resíduos sólidos na UE 4. Setor dos RSU em Portugal 5. Conclusões União Europeia O Problema Disfunções sociais e ambientais: Catadores no aterro de Matosinhos, Portugal Portugal, 1993 Fonte: Autor Ciclo dos resíduos sólidos Fonte: Fernando M. Fernandes, Sotkon, 1º…

Logística Reversa Imprimir E-mail A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Entre os conceitos introduzidos em nossa legislação ambiental pela PNRS estão a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a logística reversa e o acordo setorial. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o "conjunto de atribuições…

DO TRABALHO O grupo deverá criar uma empresa fictícia que utilize recursos naturais como matéria-prima, insumo ou fonte de energia, que não esteja de acordo com a legislação ambiental brasileira. Na criação da empresa, vocês deverão descrever as etapas do processo produtivo, os equipamentos utilizados, a geração de resíduos e emissão de poluentes (sólidos, líquidos e gasosos). Vocês deverão identificar os aspectos e impactos ambientais decorrentes do processo produtivo.…

Por uma política nacional de resíduos sólidos A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos

| | | | | | |7.1 |Objetivo I – Adequar a Legislação e Normas | | | | |24 | |7.2

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ANA PAULA DA SILVA E TALITA KELLY DA SILVA PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS APARELHOS CELULARES E NOTEBOOKS SINOP-MT 2013 ANA PAULA DA SILVA E TALITA KELLY DA SILVA PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS APARELHO DE CELULARES E COMPUSTADORES. Trabalho de programa de gerenciamento de resíduos aparelhos de celulares e computadores apresentado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI…

obedecer aos princípios e normas constitucionais e a legislação em nível municipal, estadual, federal e internacional já que deseja exportar, além de outros aplicáveis. Por tais razões, os projetos e programas que envolvam o gerenciamento dos resíduos e produtos devem estar adequados às normas e às leis, sendo necessário a realização de um monitoramento periódico dos requisitos legais. Requisitos Legais A empresa já está dentro da Legislação geral e específica da produção de…

PALAVRAS CHAVE Lixo, gestão de resíduos, coleta, legislação, direito ambiental, meio ambiente, politicas publicas. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo iniciar a discussão sobre o programa de gestão de resíduos sólidos do Vale do Paraíba e a aplicação das normas legais para que o programa ocorra. O assunto é polêmico e merece um amplo debate não só nos meios acadêmicos, mas em toda a sociedade, pois a aplicação da lei se difere em cada município. Os resíduos sólidos…

SEGURANÇA DO TRABALHO NA GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS ARTHUR DOS REIS DE ALMEIDA Centro Universitário Senac Aluno de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho E-mail: reis_arthur@hotmail.com WANDER ZAPATA Centro Universitário Senac Aluno de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho E-mail: wanderz88@yahoo.com.br RESUMO: A legislação ambiental brasileira tem se desenvolvido em relação ao tema de gestão de resíduos industriais…

mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico social, e, por outro lado, comporta-se, ainda, como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos. Com o crescimento da construção civil no país aumenta consideravelmente a quantidade de entulho produzido, principalmente nas grandes cidades. A quantidade de entulho gerado nas construções que são realizadas nas cidades brasileiras…