Legislação Residuos

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS Diamantina 2012 ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS …

ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências." - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91 Resolução CONAMA Nº 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos." - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93 Resolução CONAMA Nº 398/2008 - "Dispõe sobre…

Aprígio Gonzaga Técnico em Segurança do Trabalho RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CONCEITO 4 Periculosidade 4 Toxidade 4 LEGISLAÇÃO FEDERAL 4 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 6 CLASSIFICAÇÃO 7 Resíduos classe I 7 Resíduos classe II 10 Resíduos classe IIA 10 Resíduos classe IIB 10 CONCLUSÃO 11 REFÊRENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 INTRODUÇÃO Na questão dos resíduos sólidos, tem-se observado que o crescimento…

Mundo “É comum definir como lixo todo e qualquer resíduo que se resulte das atividades diárias do homem na sociedade. Estes resíduos compõem-se basicamente de sobra de alimentos, papéis, papelões, plásticos, trapos, couros, madeira, latas, vidros, lamas, gases, vapores, poeiras, sabões, detergentes e outras substâncias descartadas pelo homem no meio ambiente. Isso é o lixo.” (LIMA, 1991, p. 11). Sendo assim, entende-se por lixo todo resíduo que é desconsiderado pelo homem. Porém,…

INTRODUÇÃO À GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS CASSIANA MAZZER 2 OSVALDO ALBUQUERQUE CAVALCANTI 1. Farmacêutica da empresa Solabia do Brasil. Rua 52.001, s/n - Zona 52 - Lote 237-C Distrito de Floriano - CEP 87105-000 - Maringá - PR - Brasil. Endereço eletrônico: 2. Professor Departamento Farmácia e Farmacologia. Av. Colombo, 5790, Bloco P02. CEP 87020900 Maringá/Paraná Autor responsável e-mail: cassianamazzer@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO Os danos ambientais causados pelas catástrofes que ocuparam a

1. Introdução 3 2. Classificação dos Resíduos Hospitalares 4 2.1. Grupo I 4 2.2. Grupo II 5 2.3. Grupo III 5 2.4. Grupo IV 6 3. Separação de Resíduos Hospitalares 7 4. Bibliografia 8 Anexos Anexo A – Tabela Resumo 1. Introdução Os Resíduos Hospitalares (RH) (de acordo com o Decreto-Lei nº Decreto-Lei nº 310/95, de 20 de Novembro, que estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos) são definidos como: "... resíduos produzidos em unidades de…

DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONTENDO AMIANTO Instituto de Defesa do Patrimônio Nacional Dr. Carlos Roberto Crespo CARACTERIZAÇÃO DE PARTÍCULAS RESPIRAVEIS • Aerodispersóides • Características físico-químicas • Aerodinâmica • Peso • Tamanho • Higrofilia • Anatomia das vias aéreas • Biopersistência • Bioativação AMIANTO X FIBROCIMENTO • Composição • Características físico-químicas • Capacidade higrofílica • Resíduos gerados • Forma de…

Organograma departamental 06 2.3.2 Fluxograma do processo de manufatura ou serviços 07 2.4 Identificação do Problema 07 2.4.1 Infraestrutura 07 2.4.2 Layout 08 2.4.3 Matriz energética 08 2.4.4 Tratamento de Efluentes 08 2.4.5 Tratamento de Resíduos 09 3 ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS 10 5 CONSIDERAÇÕES DA EQUIPE 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Iremos estudar a empresa Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (EmBrAer) fabricante de aeronaves em todo o mundo, e…

no uso de matérias-primas, água e energia, através da não geração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados, com benefícios ambientais e econômicos para os processos produtivos. (Definição: UNIDO) Quais são os objetivos da adoção da Produção Mais Limpa? Aumentar a vantagem econômica e competitiva da empresa. Racionalizar o uso de insumos. Reduzir os desperdícios. Minimizar a geração de resíduos, diminuindo os impactos ambientais. Aumentar a competitividade, atualizando a…

Resoluções RESOLUÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2001Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, resolve: Considerando os princípios da prevenção, da…