Legislação Portuaria

1 POMBOS – DA HISTÓRIA DE CHER AMI À REALIDADE PORTUÁRIA Curso de Educação Ambiental Diretoria de Portos e Costas – Marinha do Brasil Aluna: Itamar Trindade Valadares Salvador – BA. Agosto-2004 2 SUMÁRIO Público Alvo.......................................................................... 03 Identificação do Problema – Justificativa ......................... 03 Histórico................................................................................ 04 O Valor…

UNICAP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PORTUÁRIA ANA EVELYN FERNANDES SEMINÁRIO: GESTÃO AMBIENTAL Análise Comparativa entre os Portos de Suape e Recife RECIFE/OUTUBRO/2012 ANA EVELYN FERNANDES SEMINÁRIO: GESTÃO AMBIENTAL Seminário apresentado na disciplina GPO 1021 – Gestão Ambiental da Universidade Católica de Pernambuco como requisito para compor a nota do segundo

explorados mediante concessão do porto como um todo. Os terminais privados existentes atualmente dentro de portos organizados "terão assegurada a continuidade das suas atividades", segundo o texto da MP 595, mas terão os contratos adaptados à nova legislação. A autorização para terminais portuários fora da área do porto organizado não será por licitação, sendo que a empresa interessada em explorar uma área deve apresentar pedido de autorização. Se houver outros interessados na mesma…

aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado. A sua existência jurídica está assegurada em nível de legislação ordinária, através da Medida Provisória n° 1.575-6, de 27/11/97, do artigo 200 da CLT, o Decreto n° 99.534, de 19/09/90 que promulga a Convenção n°…

JANEIRO. Leonardo Rocha Louback Setembro / 2012 Orientador: Prof. Gilberto Olympio Mota Fialho, D.Sc., UFRJ Curso: Engenharia Civil Este trabalho analisa um grupo de projetos que serão implantados no Rio de Janeiro envolvendo a zona Portuária da cidade. Tratam-se dos projetos “Porto Maravilha”, “Rio séc. XXI” e construção do píer de atracação destinado a navios de passageiros no porto do Rio de Janeiro. O primeiro pretende reurbanizar o entorno do porto, sendo de…

GRADUS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PORTUÁRIA PROJETO APLICADO Edson Santana Gabriela Farias Jéssica Campos Letícia Silva Linda Mayara Valmira Castro Yasmin Santana Orientador: Prof. Me. Nívio Veloso Santos 2014 RELATÓRIO TÉCNICO “A LOGISTICA DE ARMAZENAMENTO DO CONTÊINER REEFER DA EMPRESA SANTOS BRASIL” Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária 2º módulo Santos 2014…

para Santos, é o principal motor econômico da sociedade, com toda sua circulação de mercadorias. Podemos observar seu desenvolvimento nesses 500 anos, por exemplo, através de suas imagens, seus equipamentos e pelos meios vinculados à atividade portuária. A princípio o pau-brasil foi a mercadoria mais importante oferecida pela nova colônia, mas essa relação de aproveitamento de recursos pelo extrativismo logo foi substituída pela de plantio do açúcar e mais tarde do café, ganhando…

SECRETARIA DE PORTOS-SEP COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN Autoridade Portuária CNPJ 34.040.345/0001-90 RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2011 NATAL – RN DEZEMBRO/2011 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE PORTOS-SEP COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN Autoridade Portuária CNPJ 34.040.345/0001-90 RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como…

de 1910, entretanto, enquanto o processo de industrialização se acelerava, o movimento operário procurava obter dos empresários e dos políticos algum tipo de proteção ao trabalho que levasse à criação de uma legislação social no país. Foi só a partir de 1930, no entanto, que essa legislação passou a ser realmente implementada, tanto na área trabalhista quanto na previdenciária. Durante a Primeira Guerra Mundial a indústria brasileira registrou alto índice de expansão, fruto do declínio…

Governadoria, com jurisdição em todo o Estado de Rondônia, com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, que terá por finalidade desenvolver a rede hidroviária interior e a infra-estrutura portuária no Estado de Rondônia. Parágrafo único. A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH terá sede e foro na cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. Art. 2º A Sociedade de Portos e Hidrovias do…