Legislação Portuaria

estudos sobre a ineficiência da infraestrutura brasileira, os portos “são o principal gargalo da nossa cadeia logística”, e que isso vem comprometendo a competitividade da indústria nacional. “O Brasil figura entre as dez piores infraestruturas portuárias do mundo, ocupando a 135ª posição entre 144 países”, argumentou Freitas. Tanto o representante da CNI como o da CNA avaliam que, ao conceder os serviços portuários à iniciativa privada, a MP ajudará a solucionar os problemas do setor,…

2013 UNIMONTE – GRADUS LEGISLAÇÃO E ARMAZENAGEM DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NA TERMARES CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA 3º Módulo A Santos 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 – A EMPRESA 5 1.1 – Diversificação e excelência dos serviços 5 2 – DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL 6 2.1 - Direito Comercial na Termares 6 2.2 - Direitos e Obrigações 8 3 - DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 9 3.1 - Imposto de importação 9 3.2 - Noções de direito tributário

A cidade de Porto Alegre foi fundada em 26 de março de 1772. Com o fim da guerra dos Farrapos, em 1835, a cidade passa por uma forte reestruturação urbana até o final do século XVIII, movida principalmente pelo rápido crescimento das atividades portuárias e dos estaleiros. Grandes enchentes e inundações marcaram a cidade. A mais catastrófica se deu em maio de 1941 . As águas invadiram o centro e diversos bairros próximos ao Lago Guaíba. Esta grande cheia deixou 70 mil flagelados, sem…

56 LISTA DE ABREVIATURAS ANTAQ ........ Agência Nacional de Transporte Aquaviário ANTT ........... Agência Nacional de Transporte Terrestre ANVISA ....... Agência Nacional de Vigilância Sanitária CAP ............. Conselho de Autoridade Portuária CETESB ...... Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CODESP ..... Companhia Docas do Estado de São Paulo CONAMA ..... Conselho Nacional do Meio Ambiente CONIT ......... Conselho Nacional de Políticas de Transporte CO2…

Lidia Bandelli RA: 200158 Profº : Avelino Araçatuba 2015 SUMÁRIO Introdução 2 Plano diretor 3 A ciadade e a lei 5 DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS: do período colonial até a República 5 FRONTEIRAS: Unicidade da lei e multiplicidade dos territórios 6 LEGISLAÇÃO URBANA E VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA 7 SERVIÇOS URBANOS/ continuidade e mudança (1886/1990) 8 Código de Saneamento de São Paulo 8 Sistemas de Abastecimento de Água e Disposição de Esgotos 8 Instalações Prediais de Água e Esgotos 9 Saneamento…

................................................................................................... 4.3 Combustão............................................................................................................................. 4.4 Portuárias............................................................................................................................... 4.5 Empilhadeiras mais usadas.......................................................................................

terrestres entre os países participantes, bem como do transporte hidroviário e da sem compatibilização sistêmica das suas instalações portuárias, de modo que a movimentação operacional das cargas entre elas se proceda sem colapsos ou incompatibilidades indesejáveis. 6= O que você entende da necessidade de uma documentação multimodal? Justifique. Os aspectos de legislação nacional de cada país, haverá necessidade de ser implantada uma documentação multimodal que não retarde a…

Mercado Automobilístico no Porto de Paranaguá 84 6.11. Impactos Concorrenciais de Mercado 86 6.12. Área de Influência 87 6.13. Concorrência nos Portos 88 6.14. Impactos Diretos e Indiretos Intraporto 88 6.15. Operador Portuário 88 6.16. Mão de Obra Portuária e OGMO 89 6.17. Possibilidades de Concorrência Efetiva entre os Terminais no Porto 90 6.18. Concorrência Entre Terminais Dentro e Fora da Área do Porto Organizado 90 7. ANÁLISE DE RISCOS 92 7.1. Metodologia de Análise de Risco 93…

de transportes para a realização de sua exportações e importações de seus produtos, sendo assim fazendo com que todos os venham a ter grandes importâncias na cadeia logística mundial. Apresentação de um Gráfico da Qualidade da infraestrutura Portuária Os dados dispostos no gráfico indicam a classificação e respectivas notas de alguns dos países avaliados que apresentam características geográficas ou econômicas similares às brasileiras. 2- Objetivos dos Portos: Com…

de cargas entre os portos marítimos de um país, ou ainda, entre os portos marítimos e portos interiores localizados em rios do mesmo país. Tipos de Navegação (2) Navegação Portuária: realizada exclusivamente no interior dos portos e terminais maritimos, para atendimento a embarcações e instalações portuárias, por exemplo, rebocadores e lanchas. Navegação Off-Shore ou apoio marítimo: territoriais e na Zona Econômica Apoio logístico a embarcações e instalações em águas…