Armazenagem na termares

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UNIMONTE – GRADUS

CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
PROJETO APLICADO

Ana Paula Alves de Andrade (51212947)
Gilberto da Costa Junior (51212811)
Liniker Silva de Araujo (51210319)
Lucas Henrique dos Santos Pereira (51211921)
Marcela Diogo Lopes (51210308)
Natalia dos Santos Rodrigues (51211506)

Orientadora: Prof. Thaís PerciavaliSantos 2013

UNIMONTE – GRADUS

LEGISLAÇÃO E ARMAZENAGEM DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NA TERMARES

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
3º Módulo A

Santos
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1 – A EMPRESA 5
1.1 – Diversificação e excelência dos serviços 5
2 –DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL 6
2.1 - Direito Comercial na Termares 6
2.2 - Direitos e Obrigações 8
3 - DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 9
3.1 - Imposto de importação 9
3.2 - Noções de direito tributário necessárias ao estudo do fato gerador do imposto de importação 9
3.2.1 - Incidência 9
3.2.2 - Não Incidência 10
3.2.3 - Imunidade 10
3.3 - O fato gerador do tributo 11
3.3.1 - Critériosque identificam o fato gerador tributário 11
3.3.2 - Hipótese de incidência do fato gerador do imposto de importação 12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

INTRODUÇÃO

Este Projeto Aplicado tem por tema a Legislação e Armazenagem de peças Automotivas da Valeo System na Termares (Terminais Marítimos Especializados). Escolhemos a Termares por ser uma empresa genuinamente brasileira ligada aosserviços de manuseio e armazenagem de cargas de exportação e importação sob o controle aduaneiro e por apresentar aos seus clientes rapidez, agilidade e confiabilidade em suas operações. A empresa situa-se na margem direita do Porto de Santos, o que nos facilita a disponibilidade de acesso as pesquisas de campo, para que assim possamos apresentar neste projeto a logística no processo de armazenagem depeças automotivas aplicada na empresa Termares. Com o objetivo geral de abranger as legislações, os tributos, as leis comerciais e os custos envolvidos na movimentação e armazenagem das cargas automotivas e os sistemas tecnológicos envolvidos no processo logístico da empresa Termares.


1 – A EMPRESA

A Termares (Terminais Marítimos Especializados) é uma empresa brasileira, dedicada aomanuseio e à armazenagem de cargas de importação e exportação sob controle aduaneiro. Situada estrategicamente à margem direta do Porto de Santos, oferece as vantagens de proximidade ao centro de negócios dessa cidade, onde se encontram a Alfândega, as principais bases operacionais de despachantes aduaneiros, os agentes de cargas e armadores, além de acesso fácil ao complexo rodoviário Anchieta -Imigrantes. A empresa iniciou sua trajetória no comércio exterior em 1984, como agência marítima e operadora portuária do armador brasileiro Transroll Navegação S.A., utilizando o seu terminal de contêineres para dar suporte às operações de navios. Com o alfandegamento do Terminal em 1997, passou a atuar mais diretamente no âmbito da armazenagem alfandegada, com enfoque nas cargas especiais e deprojetos e no atendimento específico aos agentes de carga internacionais. Em 2006, metade das ações da TERMARES foi adquirida por um dos sócios proprietários do TECONDI (Terminal para Contêineres da Margem Direita S.A.), fazendo com que ambas as empresas apresentem a mesma composição societária, liderada pelos grupos Barbeito e Formitex. Em 2012, o grupo Eco Rodovias adquiriu 100% das ações dasempresas associadas Tecondi, Termares e Termlog. Como resultado positivo dessa associação, a Termares atua em sinergia com o TECONDI na racionalização dos processos, no uso de equipamentos e na maior diversificação à oferta de serviços aos clientes das duas empresas associadas.

1.1 - Diversificação e excelência dos serviços
A equipe afinada de 400 colaboradores é, sem dúvida, um dos ativos...
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