Legislação Basica

Atuar com recrutamento e seleção, departamento pessoal, folha de pagamento, cartão de ponto, férias, rescisão, legislação trabalhista e previdenciária. Ensino Superior completo em Psicologia. Ser uma pessoa dinâmica, flexível, de iniciativa, gostar de lidar com o público e determinado. Possuir CRP ativo. Sex, 08/08/14 • Assinante, Salário: R$ 1.500,00 • Benefícios: Cesta básica, Tíquete-alimentação, Vale-transporte • Regime de contratação: CLT (Efetivo) • Horário: De segunda a…

Educação Básica I de Educação Infantil; Prova Objetiva Licenciatura de Graduação plena em Pedagogia. Para atuar na educação infantil deverá contar com habilitação específica. Professor de Educação Básica I de Ensino Fundamental; Prova Objetiva Licenciatura de Graduação plena em Pedagogia. Professor de Educação Especial; Prova Objetiva Licenciatura de Graduação plena em Pedagogia. Para atuar na educação especial deverá contar com habilitação específica. Professor de Educação Básica…

1. Introdução A atuação do psicólogo de forma regulamentada é um marcorecente na história da Psicologia. Foi apenas em 27 de agosto de 1962, através da lei 4.119, que foi descrita a estrutura básica dos cursos de formação em Psicologia e regulamentada a profissão de psicólogo(Conselho Regional de Psicologia). Ainda de acordo com o CRP, em 1975 foi criado o primeiro código de ética referente à atuação do psicólogo. Este código é revisado periodicamente e a versão maisatualizada data…

conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às atividades do Porto e noticia-se sobre as relações do Direito Portuário com outros ramos do Direito. Apresentam-se as considerações finais, com pontos conclusivos…

esse trabalho é sobre a legislação de sete lagoas minas gerais ... fala sobre o zoneamento e sua importancia para a cidade. Na Lei Complementar nº 6, de 23 de Dezembro de 1991, temos abordagem dos aspectos voltados para o uso e ocupação do solo. Onde promove se a efetiva ocupação dos lotes vagos existentes através da implementação de programas, tais como: complementação urbana, financiamento da construção em lote próprio, financiamento

A estrutura e o funcionamento da educação básica apoiam- se numa estrutura definida pela legislação. De início, portanto, é necessário obter um conhecimento sobre noções básicas de legislação para entender esse funcionamento. A estrutura e o funcionamento da educação básica são definidos legalmente. Por outro lado, apenas a compreensão histórica do tratamento dado à educação nos principais diplomas legais que tratam do assunto no país poderá promover o aprendizado e a compreensão…

Legislação Básica em Saúde Pública Sistema Único de Saúde – S U S Fonte: Guia Dazzi/José Adalberto Dazzi*1 Gilson Carvalho*2 em IDISA (www.idisa.org.br/) atualização: 17 maio 2013 em Word: para localizar uma palavra no texto utilize Ctrl+L 1. NORMAS PRINCIPAIS a. Saúde na CF/88: arts. 6º e 5º, § 1º; 7º, IV; 24, XII, §§ 1º ao 4º; 23, II; 30, VII; 37, II, V, VIII, IX, XVI, “c”; 195, § 2º; 196-200; 208, VII; 212, § 4º; 227, caput; 227, § 1º, I; art. 77 e seus incisos e…

FIGUEIREDO, Sérgio. O processo de aprovação da Lei 11.769/2008 e a obrigatoriedade da música na Educação Básica. Anais do XV ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino – Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente, Belo Horizonte, 2010. Painel. O PROCESSO DE APROVAÇÃO DA LEI 11.769/2008 E A OBRIGATORIEDADE DA MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA Sergio Figueiredo (UDESC/SC) Resumo: Desde a implantação da lei 5.692/1971, o ensino de música na escola…

Legislação Básica em Saúde Pública Sistema Único de Saúde – S U S 1. NORMAS PRINCIPAIS Lei nº 8080/90 – Lei Orgânica da Saúde; c. Decreto nº 7508/2011 – regulamento de parte da Lei nº 8080/90; d. Decreto nº 7807, de 17.9.2012: dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8666, de 21.6.1993; e. Lei nº 8142/90 - Conselho de Saúde; Conferência…

ENEM Políticas Educacionais Laissa Gonçalves Marina de Lima Mohallem Raissa Rosa da Silva Thamiris Ap Faria Luz ÍNDICE 1Política estudada Legislação educacional Produção teórica Resultados da política 2Avanço do país na política estudada Avaliação geral da política POLÍTICA ESTUDADA Área de abrangência: Atualmente a política estudada se faz presente em todos os estados do país, porém o exame não pode ser realizado em algumas cidades. POLÍTICA ESTUDADA