Legislação Basica

noturno,  Segundo semestre letivo: 50 vagas para o turno integral. 3. OBJETIVOS O Curso de Engenharia Elétrica tem por objetivo formar profissionais capacitados a exercerem as suas atribuições profissionais e que sejam dotados de sólida formação básica, construída ao longo de suas múltiplas atividades acadêmicas. A formação ética e social é incentivada ao longo de todo o curso e o aluno é encorajado a desenvolver seu lado empreendedor e a integrar os conhecimentos adquiridos. Desta…

e o funcionamento da educação básica apóiam se numa estrutura definida pela legislação..Por outro lado, apenas a compreensão histórica do tratamento dado à educação nos principais diplomas legais que tratam do assunto no país poderá promover o aprendizado e a compreensão adequada da questão. Por isso, num segundo momento, esse aspecto do tema será devidamente apresentado neste texto. Toda essa trajetória é necessária para entender os caminhos trilhados pela legislação educacional até…

Comunidade escolar. Membros do conselho escolar do Colégio Estadual do Campo Eugênio Garmatz da cidade de Palotina no estado do Paraná. 2 – PROBLEMA Falta de conhecimento da legislação do PDDE. 3 - OBJETIVOS 3.1 - Objetivo Geral Orientar e informar a toda a comunidade escolar sobre a legislação e funcionamento do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola. 3.2 - Objetivos Específicos Repassar aos sujeitos participantes os procedimentos sobre a…

objetivos. ETAPA 1: DETERMINAÇÕES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA A LDB de hoje em dia (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica. É considerada o pilar…

............................................................................................ 5 2.5 VARIÁVEIS......................................................................................................................5 2.6 CATEGORIAS BÁSICAS ...............................................................................................5 3 OBJETIVOS....................................................................................................................... 5 3.1…

Contabilidade tributária é o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada. Como ramo da contabilidade, deve demonstrar a situação do patrimônio e o resultado do exercício, de forma clara e precisa, rigorosamente de acordo com conceitos, princípios e normas básicas de contabilidade. O resultado apurado deve ser economicamente exato. O estudo feito…

Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Legislação básica: Leis nº 7.713, de 22.12.1988 Fato gerador: aquisição de disponibilidade: a) de renda (o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos); b) de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no item anterior. Rendimentos tributáveis: todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões e, ainda, os proventos de…

MAFUNDEB38442- BOM JARDIM Profª Maria Helena Alcabaca Pires Atividade final O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA José Arnaldo da Silva Raimunda do Nascimento da Silva 1 INTRODUÇÃO O estudo deste Módulo foi de grande relevância para nós, trazendo, pois, muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: como é organizado e a origem dos recursos que compõem o Fundo – tanto no

Sumário Introdução 2 O que é Administração de Pessoal? 2 Uma questão além da legislação 4 Conclusão 6 Bibliografia 6 Administração de pessoal Introdução O setor de Administração de pessoal é uma das partes fundamentais para a estrutura de uma organização, normalmente representada por um quadro diminuto de funcionários, o que não desmerece a sua importância dentro da empresa. Entre as atividades básicas do setor de administração pessoal podemos citar a admissão, demissão,…

e o funcionamento da educação básica apóiam se numa estrutura definida pela legislação..Por outro lado, apenas a compreensão histórica do tratamento dado à educação nos principais diplomas legais que tratam do assunto no país poderá promover o aprendizado e a compreensão adequada da questão. Por isso, num segundo momento, esse aspecto do tema será devidamente apresentado neste texto. Toda essa trajetória é necessária para entender os caminhos trilhados pela legislação educacional até…