Legislação Basica

dependência do fornecimento gratuito de um transporte público. Para tal, grandes são os desafios enfrentados pelos gestores que tem responsabilidade legal do fornecimento do transporte escolar rural a todos os estudantes que estão frequentando a Educação Básica. Uma vez que, o transporte escolar é uma obrigação prevista na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entre outras legislações, que também tratam da questão relacionada ao transporte do escolar. …

ESCOLA MÓDULO: FUNDEB ATIVIDADE FINAL DO CURSO – “FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB” CURSISTAS: PEDRO ALEXANDRE DA SILVA ROSANGELA MARIA DE ABREU SANTOS TUTOR: SANDRA MARIA GONCALO DE CARVALHO BERTIOGA JUNHO 2013 FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. ESTUDO DE CASO RESUMO: ESTE ESTUDO…

Tributaria é o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na pratica conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada. A contabilidade tributaria demonstra a situação do patrimônio e o resultado do exercício, de forma clara e precisa, rigorosamente de acordo com os princípios e normas básicas da contabilidade. Entretanto, a legislação tributaria freqüentemente atropela os resultados econômicos para, por imposição…

FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ATIVIDADES E ORIENTAÇÕES PARA O DOSSIÊ Curso de Pedagogia MÓDULO ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO-100h UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO  Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? Legislação é o conjunto de leis existentes nos Municípios, Estados e União e que devem ser cumpridas, para organizar as relações entre as pessoas. Ato de fazer leis, de legislar. É o

ANEXO: 2 VERSÃO: 01 Título: DIRETRIZES BÁSICAS DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE PARA EMPRESAS CONTRATADAS Doc. Referência: I.T. Gestão de Contratadas AES Brasil Áreas: Gerência de Meio Ambiente, Gerência da Segurança do Trabalho e Gerência da Medicina do Trabalho Vigência: 01/02/2010 Publicada: 01/02/2010 Gerência de Meio Ambiente, Gerência da Segurança do Trabalho e Gerência da Medicina do Trabalho 1 de 40 ANEXO: 2 VERSÃO: 01 Título: DIRETRIZES BÁSICAS DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE…

que são recursos vinculados à educação? São recursos correspondentes a receita ou parcela de receita que são arrecadados com destino especificamente a educação e devem ser usados na manutenção e desenvolvimento do ensino público de acordo com a legislação vigente e em hipótese alguma deve ser usado em outras ações. b) Quais são as consequências para o governo federal. * rejeição das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo; * a impossibilidade de recebimentos de…

atendimento aos usuários do SUS que oferecem serviços ambulatoriais e também de urgência e emergência 24 horas. O cais segundo o modelo adotado pelo SUS está no primeiro nível de atenção à saúde, a Atenção Básica à Saúde­ a população tem acesso a especialidades básicas, que são: clínica médica (clínica geral), pediatria, obstetrícia e ginecologia, vacinas, campanhas e programas. Ele Também está inserido, no segundo nível e no segundo nível ­a Média Complexidade que tem o…

LEGISLAÇÃO DO SUS LEGISLAÇÃO DO SUS conass . progestores programa de informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do…

LEGISLAÇÃO DO SUS conass . progestores programa de informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 LEGISLAÇÃO DO SUS © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS /

DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Durante o curso realizado foi possível concluir que o CACS do município de Almirante Tamandaré está devidamente organizado e tem representantes de todos os segmentos, com exceção do segmento Conselho Tutelar. Os representantes do CACS aos poucos estão aprendendo e compreendendo a legislação referente ao Fundeb, e devido ao noviciado dos membros, a todo o momento há discussões acerca das competências e funções que cada um deve desempenhar, uma legislação…