Legislação Assinatura Digital

CERTIFICAÇÃO DIGITAL Odilon José Andrietti Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Sistemas de Informação (INF17) – Segurança e Auditoria de Sistemas 17/05/2005 RESUMO Na antiguidade, para legitimizar a assinatura, utilizava-se brasões feitos com cera derretida, hoje com a globalização e a internet, onde é possível comprar e vender a quilômetros de distância, a tecnologia deu-nos a alternativa da assinatura digital, um dado que acompanha uma…

FACULDADE SÃO JUDAS TADEU CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DILCEU FELIPPE DOS SANTOS JUNIOR A CONTABILIDADE NA ERA DIGITAL PORTO ALEGRE 2012 RESUMO Com a implantação do SPED a era do contador, guarda-livros chega ao fim. O SPED surgiu há quatro anos e mostrou-se uma ferramenta capaz de proporcionar ao contabilista mais tempo para dedicar-se às atividades estratégicas de valor agregado. Uma grande transformação a partir da adoção do SPED é a superação em relação à dificuldade com…

Serviços de Radiodifusão DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS RADIODIFUSÃO Esses serviços formam a chamada comunicação eletrônica, e foram estabelecidos pela própria Legislação. Eles oferecem a transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de sons e imagens (TV) gratuitamente para a população em geral. No Brasil, esses serviços tem caráter educativo e cultural. Faixas de Frequência: FAIXA DE FREQÜÊNCIA BANDA DE FREQÜÊNCIA 535 a 1.605 Kc/s MÉDIA FREQÜÊNCIA (MF) 2.300 a 2.490 Kc/s MÉDIA FREQÜÊNCIA…

apenas digital, emitido e armazenado eletrônicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviário). Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco. O Conhecimento de Transporte Eletrônico tem validade em todos os Estados da Federação. A…

fotográfico, etc.". (GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 14ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2000.) Nessa esteira de raciocínio, podemos concluir que o documento eletrônico nada mais é do que um documento armazenado em um suporte digital, e em razão da peculiaridade técnica deste suporte, o armazenamento é feito em bits , que pode ser suportado em disquetes, pen drives, DVDs, memória de computador ou qualquer outra nova tecnologia que venha a ser desenvolvida. DA…

profissional; planejamento dos processos produtivos e colaboração. Neste semestre a ASPI aborda a influência do Sped na atuação do profissional de contabilidade. Falaremos sobre o Sped Contábil e Fcont. O Sped Contábil o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, que poderá beneficiar os contribuintes na forma de simplificação e racionalização de obrigações acessórias, agilização dos procedimentos sujeitos a controle das administrações tributárias e redução de custos; e em…

CONDIÇÕES GERAIS DE ASSINATURA 1. Objeto 1.1. Este Contrato, do qual são partes SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. (SKY), com estabelecimento na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1.000, Santana de Parnaíba, SP, CEP 06543-900, inscrita no CNPJ/MF sob nº 72.820.822/0027-69, e o CLIENTE, identificado na proposta de assinatura, ordem de serviço de instalação e/ou no banco de dados da SKY, de acordo com as informações prestadas pelo CLIENTE na contratação dos serviços, pessoalmente à Rede…

Programa Validador e Assinador (PVA); II – Apresentação do Arquivo; III – Legislação e Penalidades. 6. Considerações finais; 7. Resumo (Vídeo explicativo). 01/14 OBJETIVO Este trabalho tem como objetivo explanar e expor ideias sobre o SPED, uma ferramenta digital de uso do governo para a fiscalização do pagamento de tributos e impostos pelas empresas, dando ênfase no SPED-Fiscal, uma escritura fiscal digital (EFD). 02/14 INTRODUÇÃO O Sped é uma ferramenta virtual…

nacional, encontram-se disciplinadas no Convênio ICMS nº 57/95. Em Minas Gerais o contribuinte deverá consultar o Anexo VII do Regulamento de ICMS do Estado de Minas Gerais, na Parte 1 encontrará a legislação e na Parte 2 o layout de todos os registros. E o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pelo Decreto nº 6.022/2007, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na…

Legislação O mundo digital existe para nos servir e, como tal, tem problemas coincidentes com os da sociedade. Além das leis que se aplicam a todos os casos da vida moderna, mesmo na utilização das tecnologias da informação, existem leis específicas que se aplicam apenas aos casos em que estas tecnologias estão envolvidas. A título introdutório, apresentamos alguns casos particulares. Software e copyright Software – unidade lógica do computador ou seja, os seus componentes…