Larenz

KELSEN, Hans. O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência. Trad. Luís Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 3. ed. São Paulo: RT, 2006. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3ª Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. POPPER, Karl R. A Lógica da Pesquisa Científica. Trad. Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. 13ªEd. São Paulo: Cultrix, 2007.…

aceitar ou de pagar a mercadoria, não resulta necessariamente uma violação fundamental; o contrato permanece, se a falta não ocasionar “um prejuízo tal que a parte fique privada substancialmente daquilo que lhe era legítimo esperar”, ou, como diz Larenz, “quando a prestação tardia já for economicamente diversa daquela esperada”. Assim, por exemplo, nos contratos com data fixa, depois da qual desaparece o interesse do credor, a mora já é quebra substancial; nos outros, nos quais a data…

credor, exigir o desfazimento do que foi feito ou realizado, conforme Código Civil art. 251. Conceito da obrigação alternativa A obrigação alternativa é aquela composta por dois ou mais objetos extingue-se com a prestação de apenas um. Segundo Karl Larenz, há uma obrigação alternativa quando se tem várias prestações, mas, por convenções das partes, somente uma será cumprida mediante escolha do devedor o do credor. Conceito da obrigação facultativa A obrigação facultativa é aquela…

JELLINEK, Gualter, Reforma y Mutacion de la Constitucion, trad. de Christian Förster, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991. KELSEN, Hans, Teoria Pura do Direito, trad. de João Batista Machado, 5ª ed., Coimbra: Armênio Amado Editor, 1979. LARENZ, Karl, Metodologia da Ciência do Direito, trad. de José Lamego, 3ª ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1997. LIMA, Maria Cristina de Brito, A Educação como Direito Fundamental, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2003. MARTINES…

Código Civil (LGL\2002\400) Alemão, Direito das Obrigações - Parte Geral; trad. realizada por LAUX, Armindo Edgar, da 2.ª ed. alemã: BGB Schuldrecht - Allgemeiner Teil (Heidelberg, 1976), Porto Alegre : Fabris, 1983, p. 24. Seguindo a mesma opinião: LARENZ, K. - tradução do original da 3.ª ed. alemã: Allgemeiner Teil des Deutschen Bürgerlichen Rechts, München, 1975, por Izquierdo, Miguel in: Derecho Civil - Parte General. Madri : Editoriales de Derecho Reunidas, 1978. (32) Sobre…

os princípios e as regras. 02.1)Autores *JOSEPH ESSER: -Regra: aplicada de forma direta e imediata aos casos previstos em seu preceito; -Princípio: não é um “mandamento” em si, mas apenas a causa, critério ou justificação deste. *KARL LARENZ: Define princípios como normas de grande relevância, na medida em que estabelece fundamentos para a interpretação e aplicação do Direito (para ele não são suscetíveis de aplicação direta, pois lhes falta o caráter formal das…

quebra-cabeça de vários destinos que se chocam ou tocam aparentemente por acaso. Nesses termos, um casal branco formado pelo promotor Rick (Brendan Fraser) e sua esposa Jean (Sandra Bullock) são, logo no início do filme, assaltados por uma dupla de negros (Larenz Tate e Ludacris). Paralelamente, existe uma família persa, cuja loja é assaltada e depredada depois que o dono se recusou a trocar uma porta com defeito, apesar das recomendações do chaveiro hispânico Daniel (Michael Peña). Além…

inclusive, como sistematização do conhecimento. Nesse caso, o Direito é, sim, uma ciência. Por ora, tem­se que, sendo a Epistemologia atualmente a Metodologia, é preciso tratar também dos métodos empregados pelo Direito, em seu desiderato. Karl Larenz aponta como a evolução do método jurídico se deu em conformidade com a evolução do próprio Direito, passando desde o método histórico­natural de Jhering, que tentava aproximar o Direito das leis naturais; o positivismo

Pires de Lima – CC anotado); G T (Galvão Telles) 10ª Edição, 1998; F A (Freitas do Amaral) 2004; PO (Paulo Otero), 1999; Fernando José Bronze, 2002; Outros manuais Castanheira Neves: Metodologia Jurídica – Problemas Fundamentais 1993 Karl Larenz: Metodologia da Ciência do Direito, 4ª Edição 2005 Karl Engisch: Introdução ao Pensamento Jurídico, 10ª Edição 2008 Gomes Canotilho/Vital Moreira: CRP anotada, 2010. Livros de Hipóteses Práticas Marcelo Rebelo de Sousa e outros, AAFDL 1998

quebra-cabeça de vários destinos que se chocam ou tocam aparentemente por acaso. Nesses termos, um casal branco formado pelo promotor Rick (Brendan Fraser) e sua esposa Jean (Sandra Bullock) são, logo no início do filme, assaltados por uma dupla de negros (Larenz Tate e Ludacris). Paralelamente, existe uma família persa, cuja loja é assaltada e depredada depois que o dono se recusou a trocar uma porta com defeito, apesar das recomendações do chaveiro hispânico Daniel (Michael Peña). Além…