Karl Larenz

1. CREDENCIAIS DOS ALUNOS1 LOPES, Cleriston. Graduando em Direito pela Faculdade de Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. SOBRINHO, Osmhar Messias. Graduando em Direito pela Faculdade em Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. 2. INTRODUÇÃO Karl Larenz2 Seminário Karl Larenz: A decisão justa entre o positivismo e o jogo concertado dos princípios. Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Cristiano dos Santos lajia Garcia, Elisia Ramos Pittaro Neves, Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, Miriam Tayah Chor, Rui Batista Martins e Simone Benício Ferolla. Publicação Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá – Iuris Poiesis ano 8, n.° 8, pgs. 555/624, Rio de Janeiro, julho/2005. Resenha composta de Relatório de leitura desdobrada em cinco partes com os seguintes títulos e subtítulos: I – Metodologia de Saviny; II – A jurisprudência dos conceitos do século XIX: 1. A genealogia dos conceitos de puchta, 2. O método histórico natural de Jherign, da primeira fase, 3. O positivismo legal racionalista de Windescheid, 4. A teoria objetivista de interpretação; III – A teoria e metodologia jurídica sob a influência do conceito positivista de ciência: 1. A teoria psicológica do direito de Bierling, 2. A passagem de Jhering a uma jurisprudência pragmática, 3. A primeira fase da jurisprudência de interesse, 4. A passagem ao voluntarismo com o movimento do direito livre, 5. A viragem para a sociologia do direito, 6. A teoria pura do…

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 6 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991, p. 621- 697. Capítulo VI - A formação do conceito e do sistema na jurisprudência O sistema de conceitos gerais abstratos, regulado pela lógica formal é o denominado sistema “externo". Ele se baseia na separação e generalização de certos elementos, a partir de fatos-tipo que são objeto de regulação jurídica. São formados, assim, conceitos de gênero, que alcançam diversos graus de…

O Renascimento e a Idade Moderna Entre meados e fins do séc. XV, entra-se numa nova fase da história da Europa – a fase do Renascimento, que dá início à chamada Idade Moderna. Conhecem-se os seus aspectos fundamentais. Por um lado, dá-se uma forte atenuação do espírito religioso global e envolvente que marcou a Idade Média, e uma clara acentuação do humanismo e dos valores profanos, num quadro geral de restauração da cultura Greco-romana e de ruptura com a Idade Média. Tudo o que…

IDP – INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE DIREITO Fernanda Batista Leite RESENHA REFERENTE À OBRA METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO DE KARL LARENZ: A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS Resenha apresentada na disciplina Introdução ao Ensino do Direito, na formação do curso de Direito do Instituto de Direito Público, como parte da exigência para obtenção de avaliação da referida disciplina. Professor: Álvaro Ciarlini Brasília, dezembro de 2013…

INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO DE BRASÍLIA – IDP PEDRO GOUVEIA PONCE DE LEON ÁLVARO CIARLINI – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO, KARL LARENZ, CAPÍTULO IV – INTERPRETAÇÃO DAS LEIS Karl Larenz nascido no ano de 1931, engajado no ramo jurídico e foi filósofo de direito alemão. Professor da Universidade de Munique e na de Keil. Como jurista teve como área principal o Direito Civil, e foi usado como…

proposições jurídicas se extraem do próprio sistema, devendo observar-se a experiência histórica da comunidade, o “espírito do povo” (o que demonstra a influência de Savigny em seu pensamento). Adotou o historicismo ao ver o Direito como uma construção histórico-cultural, porém o nexo orgânico que Savigny diz existir entre os institutos jurídicos de um sistema, foi transformado por Puchta em nexo lógico entre conceitos, que serve, inclusive, “como fonte de conhecimento de…

asseverava que “o crime, no seu aspecto objetivo, é um fato humano, compreendendo dois momentos: uma ação (voluntário movimento corpóreo) ou omissão (voluntária abstenção de movimento corpóreo) e um resultado (evento de dano ou de perigo). Também já ficou acentuado que entre esses dois momentos deve existir, condicionado a imputatio fato, uma relação de causa e efeito. Averiguado o evento de dano ou de perigo, tem-se de indagar, preliminarmente, se pode ser referido, em conexão causal, à…

ANÁLISE: DA DECISÃO DA ADI N. 3062 A PARTIR DOS CRITÉRIOS DA INTERPRETAÇÃO E SUAS CORRELAÇÕES DE KARL LARENZ. Anna Beatriz Silva Sérgio Poggi Aubert Victor Hugo Barros Nelo RESUMO O presente exercício tem por finalidade analisar a decisão da ADI N. 3062 – PGR VS. Governador e AL-GO – segundo os critérios de interpretação teorizados por Karl Larenz. INTRODUÇÃO A interpretação no processo de aplicação da lei é, segundo Larenz, um processo de duplo sentido, uma atividade de mediação que…

conduta humana, seja-lhe defeso penetrar no domínio econômico, estreitamente ligado ao social e ao político. Lembremo-nos das crises econômicas e suas repercussões. Ademais, como diz Lorenzetti, os contratos se situam na esfera social, no máximo na privada, nunca na esfera íntima, o que legitima a intervenção estatal para harmonizar os interesses em conflito.40 Hoje em dia, podemos dizer, numa visão constitucionalizada do Direito Privado, que a intervenção do Estado se baseia no…

A CLÁSULA REBUS SIC STANTIBUS, A TEORIA DA PRESSUPOSIÇÃO E A TEORIA DA BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO EM FACE DA DOUTRINA NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM – O PRIMADO DA COERÊNCIA E AS SITUAÇÕES DE CERTEZA SUBJETIVA1 Wagner Mota Alves de Souza2 1. Introdução; 2. A Cláusula Rebus Sic Stantibus; 3. A Teoria da Pressuposição; 3.1. Críticas de Lenel; 4. A Teoria da Base do Negócio Jurídico; 4.1. A Teoria Eclética de Larenz; 5. A Doutrina Nemo Potest Venire Contra Factum…