Larenz

e S. Chinellato (coord.), Código Civil Interpretado, 8.ed., Barueri: SP, Manole, 2015. DUARTE, Nestor, Comentários aos arts. 3º e 4º, in PELUSO, Cezar (coord.), Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, 7.ed., Barueri: SP, Manole, 2013. LARENZ, Karl, Derecho Civil – Parte General, trad. ao esp. por M. Izquierdo y Macías-Picavea, Madrid, EDERSA, 1978. PEREIRA, Rodrigo da Cunha, Lei 13.146 acrescenta novo conceito para capacidade civil. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de

princípios e regras jurídicas; para tanto, trouxe relevantes considerações a respeito do tema. Em seus estudos, entende que os princípios são normas mais gerais, cujo sentido teria aplicação genérica em todo direito positivo Humberto Ávila, cita Karl Larenz que externa o mesmo entendimento de Josef Esser. Entendem que os princípios são normas de grande relevância no ordenamento jurídico. A grande contribuição desses autores, assim como Del Vecchio, Betti, Bobbio, foi no sentido de…

Personalidade Societária no Direito Brasileiro, São Paulo: RT, 1987. KRIGER FILHO, Domingos Afonso. Aspectos da desconsideração da personalidade societária na lei do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, nº 13, p. 80, jan- mar/95. LARENZ, Karl. Metodología de la ciencia del derecho. Tradução de Marcelino Rodríguez Molinero. Barcelona: Ariel, 1994. OLIVEIRA, José Lamartine Côrrea. A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo: Saraiva, 1979. PINTO, Carlos…

encontrado. Em outras palavras, a distinção entre princípios e regras não deve basear-se apenas e tão somente no grau de abstração da norma, mas em uma distinção qualitativa que tem a função de fundamento na decisão tomada. Assim também entende Karl Larenz, que considera os princípios normas de grande importância para o ordenamento jurídico exatamente por estabelecer fundamentos normativos para a interpretação e a efetiva aplicação do Direito (ÁVILA, 2004, p. 27). 3 DAS REGRAS,…

repetição dos mesmos fatos e assegurar tanto o valor da justiça quanto o da segurança jurídica; b) Miguel Reale(4), que trata da "Teoria da Justiça" nos seus multifários aspectos e dos conceitos relativos à tridimensionalidade do direito; c) Karl Larenz, que cuida, em duas obras, da discussão metodológica, da passagem da "jurisprudência de interesses" à "jurisprudência de valores", dos critérios de valoração supralegais, da busca da solução justa do caso concreto, da tópica e…

interpretação." (p. 22) "Enfim, é justamente porque as normas são construídas pelo intérprete a partir dos dispositivos que não se pode chegar à conclusão de que este ou aquele dispositivo contém uma regra ou um princípio." (p. 22) "(...) Karl Larenz define os princípios como normas de grande relevância para o ordenamento jurídico, na medida em que estabelecem fundamentos normativos para a interpretação e aplicação do Direito, deles decorrendo, direta ou indiretamente, normas de comportamento

das técnicas que lhes são apropriadas (método histórico). [...] O subjetivismo favorece um certo autoritarismo personalista, ao privilegiar a figura do “legislador”, pondo sua “vontade” em relevo. A teoria "objetivista" da interpretação, segundo Larenz, foi desenvolvida pelo pandectista alemão Windscheid, e melhor finalizada, nos anos de 1885 e 1886, por Binding, Wach e Kohler, sob a influência do positivismo legal racionalista. Assim, escreve: A chamada vontade objetiva da lei é…

sorveu grande parte de sua influência –, a confusão sempre foi reinante, no que se refere ao plano no qual as nulidades no Direito Civil poderiam ser localizadas. O negócio jurídico nulo inexiste juridicamente (confunde-se validade com existência). Larenz (1978, p. 623), a seu turno, insere a nulidade no plano da eficácia (confunde-se validade com eficácia). A Invalidade. A doutrina pandectista elaborou os primeiros elementos da teoria da invalidade, os quais vêm conquistando sempre…

opiniões e propósitos do legislador constituinte histórico e talvez ainda pelo sentido tradicional dos institutos jurídicos a que a Constituição se refere (...) cairá facilmente numa insegurança que mal se compadece com a sua função estabilizadora. (LARENZ, 1969, p. 647 apud RAMOS, 2010, p. 103). Corroborando com esse entendimento, aquiescem Streck, Barreto e Oliveira (2009, p. 83): Em nome do direito não podemos fragilizar o direito. Não se pode confundir a jurisdição…

intérprete autêntico, ao produzir normas jurídicas, pratica a juris prudentia, e não uma juris scientia. Interpretar um texto normativo significa escolher uma entre várias interpretações possíveis, de modo que a escolha seja apresentada como adequada [Larenz]. Grau/o autor deseja negar a existência de uma única resposta correta (verdadeira, portanto) para todos os casos jurídicos. O fato é que, sendo a interpretação convencional, não possui realidade objetiva, inexistindo, portanto, uma…