Larenz

quebra-cabeça de vários destinos que se chocam ou tocam aparentemente por acaso. Nesses termos, um casal branco formado pelo promotor Rick (Brendan Fraser) e sua esposa Jean (Sandra Bullock) são, logo no início do filme, assaltados por uma dupla de negros (Larenz Tate e Ludacris). Paralelamente, existe uma família persa, cuja loja é assaltada e depredada depois que o dono se recusou a trocar uma porta com defeito, apesar das recomendações do chaveiro hispânico Daniel (Michael Peña). Além…

de dependência do consumidor, usuário do plano de saúde, o que determina o exato cumprimento das normas contratuais e, máxime, legais. Do alto de seu magistério, o Prof. Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes, sob o influxo das ideias de Karl Larenz, ajuda-nos a compreender o instituto da Boa-Fé Objetiva: “O princípio da boa-fé significa que todos devem guardar “fidelidade” à palavra dada e não frustrar ou abusar daquela confiança que constitui a base imprescindível das relações…

importância estruturante dentro do sistema jurídico (ex: princípio do Estado de Direito). d) ‘Proximidade da ideia de Direito’: os princípios são standards juridicamente vinculantes radicados nas exigências de ‘justiça’ (Dworkin) ou na ‘ideia de Direito’ (Larenz); as regras podem ser normas vinculantes com um conteúdo meramente formal. e) Natureza normogenética: os princípios são fundamento de regras, isto é, são normas que estão na base ou constituem a ratio de regras jurídicas,…

que era fruto da teoria da equivalência dos antecedentes causais. Numa fase posterior, a teoria da imputação passou a ser aplicada também aos delitos dolosos. O desenvolvimento desta teoria pode ser atribuído originariamente aos estudos de Karl Larenz (1927) e Richard Honig (1930). Busca-se, com a teoria da imputação objetiva, combater a idéia de um nexo causal sedimentado unicamente numa visão ontológica de causa e efeito, conforme proposta da teoria da equivalência dos…

morais. • Os juízos morais podem ser emitidos, ou defendidos, como o podem as afirmações de fatos, por meio de argumentação racional, evidência ou prova. A hermenêutica jurídica característica da fase atual do positivismo jurídico, como descreve Karl Larenz, teve três fases: a jurisprudência dos conceitos, a jurisprudência dos interesses e a jurisprudência dos valores. Na atualidade, há um vasto debate sobre o positivismo jurídico, havendo muitas correntes positivistas, assim como…

“diferimento” que revela autêntica isenção do imposto, daquele que encerra técnica de arrecadação e fiscalização, assentando a constitucionalidade da previsão do segundo sem convênio prévio por não caracterizar espécie de benefício fiscal. [13] LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3ª ed. Trad. de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 555-556. [14] RIBEIRO, Ricardo Lodi. Paternalismo federativo e a competência para a concessão de benefícios fiscais…

relativamente a questão da natureza jurídica das pessoas colectivas, é mister afirmar que, na verdade, não se pode tentar uma equiparação da pessoa colectiva com o homem (pessoa singular). As situações são demasiadamente distintas. Nos dizeres de K. Larenz ´´Quanto muito, pode estabelecer-se uma analogia limitada´´. O homem e a sua personalidade são pré-existentes ao Direito, que se limita a aceitar esses factos. Bem ao contrário disto podemos dizer que o essencial e dominante nas…

quebra-cabeça de vários destinos que se chocam ou tocam aparentemente por acaso. Nesses termos, um casal branco formado pelo promotor Rick (Brendan Fraser) e sua esposa Jean (Sandra Bullock) são, logo no início do filme, assaltados por uma dupla de negros (Larenz Tate e Ludacris). Paralelamente, existe uma família persa, cuja loja é assaltada e depredada depois que o dono se recusou a trocar uma porta com defeito, apesar das recomendações do chaveiro hispânico Daniel (Michael Peña). Além…

quebra-cabeça de vários destinos que se chocam ou tocam aparentemente por acaso. Nesses termos, um casal branco formado pelo promotor Rick (Brendan Fraser) e sua esposa Jean (Sandra Bullock) são, logo no início do filme, assaltados por uma dupla de negros (Larenz Tate e Ludacris). Paralelamente, existe uma família persa, cuja loja é assaltada e depredada depois que o dono se recusou a trocar uma porta com defeito, apesar das recomendações do chaveiro hispânico Daniel (Michael Peña). Além…

de fatores metajurídicas em sua construção simbólico-normativa (CASTRO, 2010). Não se deve descurar que a Ciência do Direito assenta-se em um plexo de conexão multímoda subordinado a diretivas axiológicas, permeável a novas configurações do vivido (LARENZ, 1997)” O Direito Civil, nesta pintura, contribui essencialmente enquanto alimenta tecnicamente tais pretensões, com institutos que visam garantir a igualdade substancial necessária para o debate intersubjetivo sadio. Não é…