O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO

O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO

Thaís Bariani GUIMARÃES1

RESUMO: O presente trabalho apresenta o conceito de “princípios”, suas funções e a forma como se dá sua aplicação frente ao ordenamento jurídico, explicando como os princípios atingiram o ápice do sistema jurídico, analisando os momentos históricos vividos pela busca da juridicidade desses princípios. E, assim, à luz da fase pós-positivista, evidencia o rompimento com o paradigma tradicional ligado a valores e apresenta o resultado de um novo cenário, o atual Estado Democrático de Direito em “Estado Principiológico”. Diferenciando os princípios das regras, pretende-se ainda estabelecer que a aplicação dos princípios no sistema jurídico se desenvolve através do princípio da proporcionalidade, segundo o qual necessário se faz utilizar-se da ponderação a fim de sanar os conflitos da vida em sociedade da forma mais justa e adequada possível.

Palavras-chave: Princípios. Força Normativa. Regras. Postulados. Princípio da Proporcionalidade. Direito.

1 INTRODUÇÃO

Os princípios não surgiram apenas com o intuito de preencher lacunas existentes no ordenamento jurídico, eles constituem mais do que isso, estão no topo do sistema jurídico, do já consagrado e denominado Estado Democrático de Direito em “Estado Principiológico”, como maravilhosamente bem define Humberto Ávila.
Os princípios pautam-se nos momentos históricos vividos, surgiram a partir de entendimentos e valores adotados cada um a sua época e evoluíram até os dias atuais, visando uma melhor aplicação nas demandas oriundas da vida em sociedade.
Diante da apresentação do estudo dos princípios, assim como das evoluções por que passaram, convém destacar que nem sempre eles habitam harmonicamente o universo. Esses princípios colidem e diante da colisão, o que se deve fazer e como se deve agir?
Por vezes, a partir da colisão de princípios, pretende-se chegar ao princípio da proporcionalidade, talvez o mais importante