Larenz

mais coerente daquele. Tal procedimento metodológico ancorase em Marconi, citando Bodenheimer, para quem, Os conceitos jurídicos podem ser considerados os instrumentos de trabalho usados para identificar, mediante uma descrição sucinta, 11 LARENZ, Karl: Methodenlehre der Rechtswissenschaft. 6 ed. Berlim:Springer-Verlag., p., 2 e ss. Apud. OLIVEIRA, Silvio Luiz. Metodologia Científica Aplicada ao Direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. 10 situações típicas…

deve ter lugar esta ou aquela conseqüência jurídica. Já se fez acima referência a que as partes, no caso em epígrafe, estão obrigadas às prestações contratuais, porque a isso se obrigam pelo próprio contrato, que foi julgado como válido. Segundo Karl LARENZ interpretar é “uma atividade de mediação, pela qual o intérprete traz à compreensão o sentido do texto que lhe torna problemático”. A interpretação do direito podem ser feitas das seguintes formas: a) Literal (interpretação…

os juristas e não resolviam todas as situações senão deixando sempre um traço de indecisão. Assim é que, em 1930, por iniciativa de KARL LARENZ, surgiu na Alemanha um contexto de idéias buscando solucionar a problemática da causalidade material causal, num primeiro momento pretendendo resolver lides civis relacionadas com a responsabilidade civil objetiva. "LARENZ, numa obra que determina um marco no tratamento do problema objeto deste trabalho, elabora sua doutrina da imputação objetiva…

sofridos pelas vítimas da acusação. É preciso que no caso concreto, onde houver conflito de princípios constitucionais, se recorra à proporcionalidade para se decidir qual deve prevalecer, em conformidade com o Estado Democrático de Direito. Para Karl Larenz a aplicação do princípio da proporcionalidade trata-se senão da idéia da “justa medida”, do “equilíbiro”, que está “indissociavelmente ligada à idéia de justiça” . Outra questão que se impõe ao estudarmos o princípio da publicidade…

latina imputatio.39 Em 1927, com sua tese de doutorado intitulada Hegels Zurechnungslehre und der Begriff der objektiven Zurechnung, LARENZ trouxe o conceito hegeliano de imputação para as ciências jurídicas. Sua idéia visava resolver o problema da distinção entre ação e acaso, para dizer realmente se um acontecimento é obra de um sujeito.40 Na idéia de LARENZ, a possibilidade de previsão para a imputação deve ser analisada do ponto de vista objetivo, e não subjetivo. Não é o autor…

3, p. 482, mai. 1999. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1999. p. 1086 et. seq. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 75-123. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. p. 182-201, 209-215, 510-517, 574 et seq. CHUEIRI, Vera Karam de. Filosofia do direito e modernidade: Dworkin e a possibilidade de um discurso…

decisão e aquela apresentada no subcapítulo anterior. Doutrina e jurisprudência, por vezes, equiparam as duas técnicas, sem lhes dar a devida distinção. Isso ocorre, pois, que, em ambas, presencia-se a chamada “lacuna oculta”, a qual é qualificada por Larenz (1983, p. 473) apud Mendes (1998, p. 4) como [...] o caso em que uma regra legal, contra o seu sentido literal, mas de acordo com a teleologia imanente à lei, precisa de uma restrição que não está contida no texto legal. A integração…

influência –, a confusão sempre foi reinante, no que se refere ao plano no qual as nulidades no Direito Civil poderiam ser localizadas. Para Enneccerus (1950, p. 366), o negócio jurídico nulo inexiste juridicamente (confunde-se validade com existência). Larenz (1978, p. 623), a seu turno, insere a nulidade no plano da eficácia (confunde-se validade com eficácia). II. A Invalidade. A doutrina pandectista elaborou os primeiros elementos da teoria da invalidade, os quais vêm conquistando…

influência –, a confusão sempre foi reinante, no que se refere ao plano no qual as nulidades no Direito Civil poderiam ser localizadas. Para Enneccerus (1950, p. 366), o negócio jurídico nulo inexiste juridicamente (confunde-se validade com existência). Larenz (1978, p. 623), a seu turno, insere a nulidade no plano da eficácia (confunde-se validade com eficácia). II. A Invalidade. A doutrina pandectista elaborou os primeiros elementos da teoria da invalidade, os quais vêm conquistando…

Objetivando suprimir as deficiências da equivalência dos antecedentes surge a teoria da Imputação Objetiva, cujo cerne adveio do direito grego, sendo desenvolvida posteriormente na filosofia hegeliana e sendo desenvolvida por Richard Honig, Karl Larenz e atualmente por Claus Roxin, Günther Jakobs, dentre outros. Essa teoria inova, pois, introduz no sistema penal sua base formulada pelo risco juridicamente relevante funcionando como um filtro limitador da responsabilidade penal