Larenz

modernas técnicas de controle de constitucionalidade das leis e da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto. A moderna imputação objetiva, estudada no Direito Penal, nasceu em 1927, graças uma tese do civilista alemão Karl Larenz, sobre a teoria da imputação hegeliana e analisada sob a óptica jurídica ampla (sem referência específica ao Direito Penal).[4] A boa-fé objetiva tem sido invocada no Direito Administrativo e, com certo exagero, no Direito…

estática, dando dinamicidade a um sistema que se propõe a regular a ordem social. Nesse sentido, o exposto por KARL LARENZ de que “o sistema interno não é, como se depreende do que foi dito, um sistema fechado, mas um sistema aberto, no sentido de que são possíveis tanto mutações na espécie de jogo concertado dos princípios; seja em virtude ou modificações na jurisprudência” LARENZ, citando CANARIS, diz que “o sistema, como unidade de sentido de uma ordem jurídica concreta, comunga do…

da interpretação jurídica. Diante do caso presente que precisa de uma resposta justa. O primeiro dever é conhecer a herança jurídica precedente comprende-la ... e aplicar. DW propõe isso do Romance em Cadeia. *Leitura para a próxima aula: - Karl Larenz – “A conformação da situação de facto” - Luis Eduardo Soares – “Justiça” Aula 05) A Narrativa como essência da prática jurídica 1. Introdução; O primeiro texto de Luis Eduardo soares é para dizer o que tem nessa introdução, embora em…

importância de Kelsen para o estudo do Direito enquanto ciência é fundamental. Mesmo os críticos de seu pensamento admitem a relevância do pensamento do mestre de Viena, sobretudo pela guinada que trouxe na visão do Direito como ciência autônoma (LARENZ, 2005, p. 92). A influência das ideias de Kant nas formulações de Hans Kelsen é assaz notória. Para Morrison, “A solução de Kelsen para os dilemas por ele expostos consiste em adotar uma epistemologia pragmática kantiana” (MORRISON,…

técnico. Após esta primeira análise, trabalha-se o conceito específico de Princípios Constitucionais do Processo, bem como suas acepções, suas características, origem, e amplitude normativa passando por autores, como: Robert Alexy, Ronald Dworkin, Karl Larenz, Karl Engisch, Gomes Canotilho, Willis Santiago, Luís Roberto Barroso e outros. Após esta introdução, exibe-se o princípio do Contraditório, enquanto garantia processual do devido processo legal e até mesmo enquanto parte…

TEORIA E METODOLOGIA DO DIREITO COMENTÁRIO JURIDICO DE ANÁLISE LIVRO ENUNCIADO: Metodologia da Ciência e do Direito Karl Larenz OPÇÃO B - A discussão metodológica actual Uma das matérias sobre a qual se debruça a disciplina de Teoria e Metodologia do Direito é exactamente a relacionada com os conceitos e métodos (os primeiros mais relacionados com a teoria e os segundos mais relacionados com a metodologia como o próprio nome indica), que podem ser utilizados de modo a aplicar…

der Nach-Neuzeit. Abschiedsvorlesung, Heidelberg, 1990, p. 40): "(...) no fundo o direito só se poderá legitimar por isso que ele atribui a cada um o que lhe cabe como pessoa". Sobre o "personalismo ético como fundamento espiritual do BGB", v. Karl Larenz, Allgemeiner Teil des deutschen bürgerlichen Rechts, 7ª ed., München, 1989, pp. 33 e ss. (mas cf. também, do mesmo autor, Deutsche Erneuerung und Rechtsphilosophie, Tübingen, 1934, esp. p. 40 e id., Über Gegenstand und Methode des…

não importa o conteúdo ou valor das normas, mas tão-somente sua vinculação formal ao sistema normativo. Para Miguel Reale (2003), a valorosa contribuição de Kelsen cinge-se na determinação da natureza lógica da norma jurídica. Enquanto para Karl Larenz (1996), o extraordinário mérito da Teoria Pura do Direito foi o de ser o primeiro notável ensaio de uma teoria que visou conferir-lhe cientificidade. O positivismo jurídico da teoria kelseneana foi marcante para a Ciência do Direito em…

Obrigações focada no vínculo, de caráter estritamente pessoal, que não permitia qualquer alteração subjetiva, transformase o estudo para ir além do crédito e sua satisfação. Passa-se a ver a obrigação como uma relação complexa, como refere Karl Larenz, e é enfatizado dentre nós a partir de Orlando Gomes e mais ainda na obra de Clóvis do Couto e Silva, que a refere como processo. O contrato, que é fonte voluntária das obrigações, torna-se um instrumento da cooperação entre as…

circunstâncias econômicas e sociais que hoje se apresentam, em comparação com as que existiam na época do ajuste, é chegado o tempo de recomposição da base do negócio, na busca do retorno a uma posição saudável de equilíbrio dos contratantes. Explica Larenz que por base objetiva do negócio entendem-se “as circunstâncias e o estado geral de coisas cuja existência ou persistência é objetivamente necessária para que o contrato subsista, segundo o significado das intenções de ambos os…