Larenz

desenvolver um estudo no sentido de observar quais as definições doutrinárias que vêm sendo incorporadas aos princípios. Após um breve estudo sobre norma jurídica, apresenta-se a definição de princípios proposta no pensamento de Josef Esser e Karl Larenz. Explicita-se o estudo proposto por Ronald Dworkin, a partir de seu ataque ao positivismo e suas principais teses, quais sejam, a tese da resposta correta, a qual defende que toda lide, por mais controversa que seja, possui uma resposta…

de encontro o direito e a moral, e a partir desse estudo realizado, novos estudos passaram a levar em conta a função dos princípios e a distinção quanto às regras na argumentação jurídica. O estudo desenvolvido por Karl Larenz não destoa muito do pensamento de Esser. Segundo Larenz, em virtude de seu alto teor de generalidade e abstração, os princípios não ostentam nenhuma especificação de hipótese e consequência, estando impossibilitados de oferecer soluções a casos concretos,…

crédito como uma espécie de direito subjetivo, significa isto, por ex., que ele é um poder sobre um objeto que esteja sujeito à vontade do credor e que se poderá então vislumbrar, ou na pessoa do devedor, ou no comportamento devido por este último) (LARENZ, 1997, p. 25). A interpretação jurídica para o formalismo baseava-se na utilização conjunta dos instrumentos interpretativos gramatical, lógico, histórico e sistemático, resultando em quatro tipos de interpretação: 1ª Interpretação…

proposições a elementos lógicos, a conceitos, que seriam imutáveis, gerando um formalismo semelhante ao da Escola da Exegese (LARENZ, 1982). Na segunda fase de sua obra, Ihering reconhece a mutabilidade não só das proposições jurídicas, mas também dos conceitos que a constituem, passando a questionar: “se as proposições não se originam através dos conceitos, o que cria o direito?” (LARENZ, 1982). Para responder a isso, Ihering cria a teoria do fim do direito, segundo a qual toda e…

concretização das cláusulas gerais (VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contratos atípicos, p. 396). Sobre o tema, amplamente, ESSER, Josef. Principio y norma en la elaboración jurisprudencial del derecho privado. Barcelona: Bosch Casa Editorial, s/a, p. 123 -125; LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito, cit., p. 660-661. 8 MARTINS-COSTA, Judith. “O Direito Privado como um ‘sistema em construção’. As cláusulas gerais no projeto do Código Civil brasileiro”. Revista de Informação…

análise do dever jurídico, se considerados isoladamente, não passam de conceitos ideais. Conceitos, aliás, frutos de um processo metodológico de abstração, em que se isola o vínculo obrigacional da causa que a produziu e do fim almejado pelas partes. LARENZ, Karl. “Derecho de Obligaciones”. Tomo 1. Trad. Jaime Santos Briz. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1964. p. 14. 4 V. nosso trabalho anterior MARTINS, Raphael Manhães. “A teoria do inadimplemento e transformações no direito…

fenômenos, como a contratação em massa, são abarcados pela legislação. Margarida Maria Lacombe Camargo destaca que a vontade objetiva da lei acaba prevalecendo sobre a vontade subjetiva do legislador, e ainda que de acordo com o que escreveu Karl Larenz, se apresenta da seguinte maneira: “A teoria objetivista da interpretação afirma não apenas que a lei, uma vez promulgada pode, como qualquer palavra dita ou escrita, ter para outros uma significação em que não pensava o seu autor – o…

concepção aristotélica, se identificava com a própria ideia de justiça – exsurge, portanto, como um outro ponto relevante para a compreensão da regra do art. 6º, V, segunda parte, do CDC. E, nesse contexto, a Teoria da Base do Negócio Jurídico, de Karl Larenz, mostra-se, em cotejo com as demais teorias revisionistas, a mais adequada para a correta aplicação do citado dispositivo. Afinal, sob o prisma da referida teoria, não se exige que a alteração das circunstâncias seja imprevisível,…

mora dentro da lei, parece estar SAVIGNY adotando uma forma de interpretação subjetiva do enunciado normativo, ou seja, parece que ele estaria propondo ao intérprete procurar na vontade do legislador o conteúdo da norma expressa pelo enunciado. LARENZ cuidou de refutar tal entendimento, explicando que SAVIGNY, na verdade, entendia o exercício de interpretação não em sua acepção limitada à mera determinação de fatos concernentes à atividade do legislador no momento de criação do enunciado, isto

imputação objetiva reside na tentativa de superação das incongruências da causalidade naturalística adotada como princípio vetor do finalismo e do causalismo partindo-se do conceito de imputação formulada originalmente (no campo jurídico) por Karl Larenz em sua obra datada de 1927, Hegels Zurechnungslehre und des Begriff der Objektiven Zurechnung. Segundo Luís Greco, dissertando sobre a obra de Larenz7: Para Hegel, a liberdade é inerente ao homem enquanto sujeito racional. Esta…